Congresso

Silveira fala em "desastre tarifário" em PL das eólicas offshore

Ministro diz que atual redação do PL vai resultar em R$25 bilhões de custo a mais para o consumidor brasileiro

Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), fala em "desastre tarifário" em PL das eólicas offshore (PL 576/2021) por conta de subsídios que encarecem a CDE, durante audiência da CME na Câmara, em 19/6/2024 (Foto: Ricardo Botelho/MME)
CME da Câmara recebe o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em 19 de junho de 2024 (Foto: Ricardo Botelho/MME)

BRASÍLIA – O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), demonstrou descontentamento e criticou o PL das eólicas offshore na Câmara dos Deputados. Silveira fala, inclusive, em “desastre tarifário” em jabutis inseridos no projeto. A declaração foi dada durante a participação de Silveira na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara nesta quarta (19/6).

“Esse projeto que veio do Senado para cá – e voltou para o Senado – representa 25 bilhões de custo a mais para o consumidor brasileiro. Se o Senado aprovar aquele PL do jeito que ele saiu dessa Casa, nós vamos ampliar a CDE [Conta de Desenvolvimento Energético] de R$ 38 bilhões para R$ 53 bilhões, prejudicando em especial a população mais pobre”, criticou.

Para o ministro, o consumidor de alta tensão, beneficiado por medidas adotadas no último ano do governo Temer, teve acesso à abertura do mercado, retirando destes o custo pela estrutura física.

“Por isso, nós estamos contemplando a digitalização no decreto de renovação, para poder dar liberdade de escolha a todo consumidor brasileiro, ele paga a maior conta”, informou.

A Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica) também defende mudanças no texto. Segundo a entidade, há uma grande quantidade de temas estranhos à matéria principal. Uma dessas críticas recai sobre emendas que incluem incentivos à geração de energia a carvão, térmicas a gás natural e pequenas centrais hidrelétricas, que foram mantidas no texto do Senado.

O gabinete do senador Weverton (PDT/MA) afirmou, semana passada, ao político epbr, serviço premium de política energética da epbr (teste grátis por 7 dias), que é possível dar mais tempo para a negociações das emendas incluídas no PL 576/2021 e não acelerar a tramitação sob o risco de ter um texto vetado.

O senador está incomodado com a posição do governo federal, que não tem demonstrado disposição em negociar as emendas.