![CEO da Enel SP, Guilherme Lencastre [na imagem], promete contratações de mão de obra após indicadores no Rio e São Paulo piorarem, durante audiência da CME na Câmara, em 3/12/2024 (Foto Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)](https://eixos.com.br/wp-content/plugins/seox-image-magick/imagick_convert.php?width=324&height=222&format=.jpg&quality=91&imagick=uploads.eixos.com.br/2024/12/CEO-da-Enel-SP-Guilherme-Lencastre-a-mesa-fala-em-audiencia-da-CME-na-Camara-em-3-12-2024-sobre-a-atuacao-da-Enel-no-Rio-e-SP-Foto-Vinicius-Loures_Camara-dos-Deputados-768x432.jpg "CEO da Enel SP, Guilherme Lencastre [na imagem], promete contratações de mão de obra após indicadores no Rio e São Paulo piorarem, durante audiência da CME na Câmara, em 3/12/2024 (Foto Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)")
Piora nos serviços
Enel promete contratações após indicadores piorarem
Empresa sofreu ameaças de intervenção e de processo de caducidade por conta de falhas em outubro
Tag Comissão de Minas e Energia (CME)
PEC das Agências
PEC das Agências é protocolada com mais de 200 assinaturas
A emenda confere competência privativa aos deputados para fiscalizar as atividades das agências reguladoras
Concorrência
Câmara é palco de embate sobre participação de distribuidoras na geração distribuída
Pano de fundo para a discussão é o projeto de lei 671/2024, que veda investimentos em MMGD por distribuidoras
![Deputado Danilo Forte [na imagem] apresenta PEC das Agências (Foto Bruno Spada/Câmara dos Deputados)](https://eixos.com.br/wp-content/plugins/seox-image-magick/imagick_convert.php?width=324&height=222&format=.jpg&quality=91&imagick=uploads.eixos.com.br/2024/11/Danilo-Forte-a-tribuna-da-Camara-discursa-durante-sessao-para-votacao-de-propostas-em-9-9-2024-Foto-Bruno-Spada_Camara-dos-Deputados-e1731443176781-768x432.jpg "Deputado Danilo Forte [na imagem] apresenta PEC das Agências (Foto Bruno Spada/Câmara dos Deputados)")
Agências reguladoras
Danilo Forte apresenta PEC das Agências
Proposta estabelece a fiscalização das atividades das agências reguladoras como competência privativa à Câmara dos Deputados
Gás Natural
Comissão na Câmara dos Deputados aprova Profert com desoneração de gás natural para fertilizantes
Projeto zera as alíquotas de Pis/Cofins sobre o gás efetivamente entregue ao fabricante de fertilizantes em contratos firmes
Congresso
Projeto que cria “royalties” sobre geração solar e eólica divide deputados e rejeição é adiada
Debate na Comissão de Minas e Energia será retomado nas próximas semanas que para que haja acordo entre os parlamentares
Congresso
Comissão aprova proposta que amplia recursos para eficiência energética
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Congresso
Comissão aprova projeto que incentiva reciclagem de painéis fotovoltaicos
O projeto de lei 998/24 segue em análise na Câmara dos Deputados
Congresso
Comissão aprova incentivo para veículos urbanos sobre trilhos movidos por geração solar
Projeto prevê benefícios como alíquota zero das contribuições PIS/Cofins incidentes sobre a energia consumida no setor
Energia
MME prepara leilão de baterias para 2025
Próximo leilão de reserva de capacidade deverá deixar a tecnologia de fora, para estudar o tema no ano que vem