Reforma tributária
Poluição plástica deve ser enfrentada com economia circular, não com imposto, defende Abiquim
Esta semana, o plástico chegou a entrar no rol de itens sujeitos ao IS no relatório do PLP 68/2024, mas foi retirado em seguida
Meio ambiente
Veja todas as notícias, vídeos, artigos, análises e informações sobre Meio Ambiente publicadas pela agência eixos. Fique por dentro dos impactos das mudanças climáticas, licenciamento ambiental, legislações e regulações do Ibama, CONAMA e órgãos ambientais estaduais.
comece seu dia
Ano vai terminar com definições importantes para petróleo e biocombustíveis na reforma tributária e PL das eólicas offshore aprovada
Senado Federal avançou em medidas importantes para o setor na quinta (12/12)
Zonas de risco
Comissão aprova projeto que obriga municípios a identificar zonas de risco de desastres naturais
A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Lixo importado
Vai a plenário proposta que proíbe importação de resíduos sólidos
Proposta aprovada pela CMA busca fortalecer a reciclagem nacional e beneficiar cooperativas de catadores, com exceções para setores estratégicos como alumínio e autopeças
Reforma tributária avança no Senado
Imposto seletivo causa insegurança nas exportações e divide o mercado de óleo
Parecer da CCJ manteve tributação sobre óleo, gás e minério de ferro e carvão, com diferentes alíquotas e redutor ambiental
Demorou mas saiu
Lula sanciona sem vetos lei que cria mercado brasileiro de carbono
Lei cria modelo de cap-and-trade para regulação de emissões de todos os setores da economia, com exceção do agro
Biocombustíveis
Governo começa a definir estratégia para uso de óleo de cozinha usado na produção de biocombustíveis
Fixação das metas será feita por meio de portaria conjunta dos ministérios de Minas e Energia e Meio Ambiente
Opinião
Paten pode viabilizar a recuperação energética de resíduos no Brasil
Com potencial para reduzir emissões e gerar empregos, usinas de recuperação energética ainda enfrentam desafios para avançar no país, escreve Yuri Schmitke
diálogos da transição
Com plásticos fora do imposto seletivo, reforma perde chance de enfrentar problema ambiental
Atacar a produção e consumo de plástico tem se mostrado um desafio dentro e fora do Brasil
Reforma tributária
Plásticos foram incluídos no imposto seletivo por engano, afirma Braga
Relator manteve petróleo e gás no IS, entre os itens considerados prejudiciais à saúde e meio ambiente