Setor Elétrico
MME adia por mais 60 dias entrada em vigor de acordo com Âmbar Energia
Governo pretende esperar a análise do Tribunal de Contas da União antes de prosseguir com o contrato
Judiciário
Combustíveis e Bioenergia
ANP rejeita recurso do ICL e mantém regra sobre fim da tutela da bandeira
BRASÍLIA – A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) rejeitou o pedido do Instituto Combustível Legal (ICL) para anular ou revogar as resoluções sobre o fim da tutela à bandeira em postos de combustíveis. O colegiado também rejeitou a solicitação do instituto para incluir, desde já, na agenda da agência, […]
Empresas
Organização acusa Copel de omitir R$ 1 bi em passivos ambientais antes da privatização
BERLIM – O Instituto Internacional Arayara entrou com uma Ação Civil Pública contra o estado do Paraná e a Companhia Paranaense de Energia (Copel) acusando as partes de negligência e irregularidades na operação da única usina termelétrica a carvão do Paraná, a UTE Figueira, localizada no município de Figueira, divisa com a cidade de Ibaiti, […]
Judiciário
São Paulo vai ao STF contra ANP em disputa por regulação do gasoduto Subida da Serra
RIO – O estado de São Paulo e a Arsesp, a agência reguladora estadual, entraram no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação contra a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), pela disputa envolvendo a classificação do gasoduto Subida da Serra, da Comgás. São Paulo pediu tutela de urgência para que a […]
Gas Week
Que resposta o governo dará aos conflitos federativos na regulação do gás natural?
newsletter APRESENTADA POR Editada por André Ramalho [email protected] PIPELINE Nove meses depois de ANP formalizar interesse em judicializar conflitos federativos no gás, nenhuma ação chegou ao STF. MME prega harmonização regulatória e prepara Pacto Nacional. Rodrigo Pacheco promete votar Combustível do Futuro nas próximas semanas. Rota 3 até setembro. Compass mira gás argentino e mais. Confira: PACTO NACIONAL A tentativa […]
Comece seu Dia
MME fecha acordo de R$ 7,8 bi para reduzir contas de energia
COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Entre em contato: [email protected] Você vai ver por aqui: Acordo quita empréstimos pagos na contas de energia Governo negocia antecipação adicional da Eletrobras Futuro do O&G na Venezuela Servidores param novamente Quer receber mais cedo por e-mail? Assine gratuitamente aqui O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira(PSD), anunciou ontem (7/8) que […]
Energia
Governo e Eletrobras pedem mais 45 dias para acordo
BRASÍLIA – O governo federal e a Eletrobras pediram conjuntamente mais 45 dias para firmar o acordo de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF). Embora seja o segundo pedido de adiamento, os dois lados falam em solução consensual em fase avançada. A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca maior poder de […]
Energia
Governo espera chegar a um acordo com a Eletrobras em agosto
BRASÍLIA – A meta do governo federal é chegar a um acordo pela representatividade no conselho da Eletrobras até o início de agosto. O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira (PSD), prega que o Poder Executivo precisa um número proporcional aos 43% que pertencem à União. As declarações foram feitas em entrevista à […]
Judiciário
Organização aciona Justiça contra reconstrução de térmicas no RS
BELO HORIZONTE – O Instituto Internacional Arayara entrou com uma Ação Civil Pública contra o estado do Rio Grande do Sul para impedir a reconstrução do parque termelétrico de Candiota. A unidade abriga as usinas de Pampa Sul e Candiota III. A Arayara pede a instauração de um comitê participativo para a elaboração de um […]
Energia
TCU determina que Aneel fiscalize energia por assinatura
BRASÍLIA – O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, nesta quarta-feira (24/7), que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fiscalize denúncias de irregularidades na energia por assinatura. O relator do processo, ministro Antonio Anastasia, decidiu reconhecer a representação parcialmente procedente e determinou que a Aneel deve apresentar, em até 60 dias, um plano […]