Erro grave
Juiz publica errata de decisão tomada com base em trechos inexistentes de MP do Diesel
Juiz federal reconhece erro grave em primeira decisão, mas devolve culpa para o governo federal: "um aparente vício de origem"
Tag Subsídios
MP 1340
TRF-2 mantém liminar contra imposto de exportação
Desembargadora Carmen Silvia Lima de Arruda entendeu que não houve "flagrante descompasso" com leis. Mérito do recurso ainda será avaliado em decisão colegiada
comece seu dia
Como esperado, imposto de exportação vira imbróglio jurídico de novo
Depois de decisão baseada em texto de MP inexistente, governo recorre
MP 1340
Liminar contra imposto de exportação de óleo saiu com base em trecho de MP que não existe
Liminar suspendeu a cobrança de 12% sobre a exportação de petróleo em ação movida por gigantes do setor. Mas decisão foi baseada em parágrafos inexistentes na MP 1340
Preço dos combustíveis
Veja a íntegra dos atos do pacote de subsídios dos combustíveis
GLP, diesel, biodiesel e QAV recebem subvenções governamentais; IPI sobre cigarro sobe para compensar desoneração do diesel
comece seu dia
MP para conter alta dos combustíveis chega ao Congresso em noite de trégua no Irã
EUA e Irã chegam a acordo de cessar-fogo de duas semanas, com reabertura do Estreito de Ormuz
comece seu dia
O custo da guerra: pacote do governo Lula para combustíveis sobe para pelo menos R$ 40 bilhões
Governo Lula anuncia mais de R$ 10 bilhões para conter alta do diesel, GLP e querosene de aviação
Diesel, GLP e QAV
Pacote adicional de R$ 10 bi vai usar renda do óleo para subsídios, com preferência para Petrobras
Governo federal anunciou pacote extra de R$ 10 bilhões para subsidiar o diesel em abril e maio. Medida cria subvenção exclusiva de R$ 0,80 por litro para refinarias que usam óleo próprio, beneficiando Petrobras
diálogos da transição
Biodiesel fica com 2 centavos de desconto em pacote contra crise dos combustíveis
Governo zera imposto de biodiesel em pacote para lidar com guerra no Oriente Médio; desconto estimado é de R$ 0,02 no litro do combustível
Impactos da guerra
Medidas para amenizar alta do petróleo no QAV devem vir até a próxima semana, diz ministro
Ministro diz que pacote pode incluir financiamento específico, adiamento de tarifas, isenção e subvenção de impostos. Combustível acumula alta de 54,6% na Petrobras