Votação do Mover é adiada no Senado

BRASÍLIA – O Senado Federal adiou, nesta terça-feira (4/6), a votação do projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que promove tecnologias para produção de veículos que emitem menos gases de efeito estufa.

A medida, já aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, contém uma emenda do deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade/RJ) ao PL 914/2024, que fixa percentuais mínimos obrigatórios de conteúdo local a ser exigido em licitações de blocos para a exploração e produção de petróleo e gás natural.

O relator do projeto no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos/AL), havia anunciado, mais cedo, ter excluído essa taxação do relatório, argumentando tratar-se de tema “estranho” ao conteúdo principal do projeto de lei.

O texto aprovado na Câmara também previa uma taxação de 20% nas compras internacionais de até US$ 50, que abrange grandes empresas varejistas internacionais que vendem pela internet, como Shopee, AliExpress e Shein. O dispositivo também foi excluído pelo relator. Essa decisão contrariou o acordo costurado entre parlamentares da base do governo e da oposição que resultou na aprovação do projeto pelos deputados.

“O relatório foi lido agora, praticamente em cima da hora, o relator acaba de retirar mais uma emenda. É difícil pegar um tema desse, que foi construído para atrair investimentos para cá. Eu tenho já o compromisso do presidente de veto de uma série de dispositivos que são parte da retirada que o senador Rodrigo Cunha fez. Então, eu acho mais pertinente, até para que haja tempo”, afirmou o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT/BA), ao pedir o adiamento. Ele foi seguido por outros colegas em plenário.

“O relatório foi publicado quando o senador estava subindo à tribuna, portanto, nós não tivemos condições de conhecer o relatório. Não tínhamos condições de conhecer todas as emendas apresentadas. Portanto, a discussão, hoje, seria, na minha opinião, um tanto quanto enviesada”, reforçou o líder do MDB, senador Eduardo Braga (MDB/AM).

Na mesma linha, o senador Rogério Marinho (PL/RN), líder da oposição no Senado, pediu mais tempo de análise para que se possa construir um consenso em torno da matéria. “Todos nós vamos nos debruçar sobre o texto que o relator nos deu conhecimento agora. Eu, particularmente, gostaria de conversar com o relator, depois, para verificar se é possível algum tipo de convergência com o próprio governo, para termos um texto mais redondo”, afirmou.

Ao acatar prontamente o pedido, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), afirmou que o texto será incluído na pauta do plenário desta quarta-feira (5/6), retomando a partir da discussão da proposta do relator.

Lira cobra acordo

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), afirmou que o texto aprovado foi fruto de um acordo entre governo, deputados e empresários e disse esperar que esse acordo seja respeitado pelos senadores.

“Se o Senado modificar, deve voltar. O que eu não sei é como os deputados vão se posicionar. Estamos esperando pacientemente que as coisas sejam discutidas de maneira altivas, transparentes e claras”, afirmou.

A Câmara dos Deputados aprovou com 174 votos a favor e 159 contrários, com apoio de parlamentares da base governista. O líder do governo Zé Guimarães (PT/CE) chegou a defender a votação simbólica do projeto, que carrega outras emendas, como a taxação de compras no exterior.

O governo tem pressa, dada a caducidade da medida provisória que antecipou a criação do Mover, programa do setor automobilístico que substituiu o Rota 2030. O setor anunciou investimentos no país da ordem de R$ 120 bilhões desde a edição da medida provisória, no fim de 2023.

A derrubada da emenda do conteúdo local forçaria o retorno do texto à Câmara dos Deputados. O plano inicial era enviar o Mover para sanção na quarta-feira passada.