Combate a crimes
Sem parecer, PL do 'devedor contumaz' sai de pauta e fica à deriva na Câmara
Texto terá a tipificação da inadimplência reiterada, um avanço que é tido como fundamental para fortalecer o combate à sonegação
Combate a crimes
Texto terá a tipificação da inadimplência reiterada, um avanço que é tido como fundamental para fortalecer o combate à sonegação
Disputa comercial
O texto foi protocolado em abril de 2024 e, no mês seguinte, foi despachado para a Comissão de Meio Ambiente da Câmara. Até hoje não houve a designação de relatoria
Reforma tributária
De acordo com o senador, o plano de trabalho do PLP 68/24 será detalhado na próxima semana, quarta-feira (16/10), durante reunião da CCJ.
Agendas da COP
Pacto de Transformação Ecológica tem 26 matérias prioritárias para colaboração, divididas em três eixos
Combustíveis e Bioenergia
Comece seu dia bem-informado com as principais notícias sobre petróleo, gás, energia e política
Combustíveis e Bioenergia
Senador lamentou falta de enfrentamento na Câmara para avançar com punições para os devedores recorrentes
Comece seu Dia
Comece seu dia bem-informado com as principais notícias sobre petróleo, gás, energia e política
Congresso
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), afirma que projeto pode ser votado nesta quarta
Congresso
Policiais federais cumprem 14 mandados da Operação Lágrimas de Sal em Maceió, no Rio de Janeiro e em Aracaju após encontrar indícios de poluição qualificada, usurpação de recursos da União, apresentação de estudos ambientais falsos, entre outros delitos
Congresso
Redução da alíquota geral que será cobrada de bens e serviços sem privilégios no novo modelo justificou adicional sobre óleo e mineração