Reforma tributária
Braga mantém Imposto Seletivo sobre gás natural para geração de energia
Relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga mantém o gás natural no imposto seletivo e afirma que isentar exportações de óleo
Tag Eduardo Braga
MMGD
Parecer da reforma desonera parcelas da compensação de quem gera a própria energia
Eduardo Braga afirma que havia uma inconformidade na proposta, agora corrigida, para não ocorrer pagamento de imposto por energia gerada pelos próprios consumidores
diálogos da transição
Com plásticos fora do imposto seletivo, reforma perde chance de enfrentar problema ambiental
Atacar a produção e consumo de plástico tem se mostrado um desafio dentro e fora do Brasil
Reforma tributária
Plásticos foram incluídos no imposto seletivo por engano, afirma Braga
Relator manteve petróleo e gás no IS, entre os itens considerados prejudiciais à saúde e meio ambiente
Reforma tributária
Acordo avança, e setor de etanol topa antecipar monofasia para PIS e Cofins
A coluna apurou que a alteração legislativa deve ser feita com o acréscimo de um artigo no PLP 68/24, a fim de mexer na lei do PIS e Cofins. Ou seja, sem mudar a lei 192/22, que criou a monofasia
COP
Governo topa mexer no mercado de carbono após pressão de governadores
Um dos estados mais interessados na regulação do SBCE é o Pará, de Helder Barbalho (MDB), que já firmou acordo bilionário para vender créditos de carbono
Diálogos da Transição
Agro pede mudanças e mercado de carbono tem votação adiada
Análise do PL do mercado de carbono foi remarcada para a próxima terça (12), em sessão presencial
De volta à reforma do ICMS
Tributação do etanol hidratado volta a acirrar os ânimos na reforma
A entrada imediata do etanol hidratado no sistema monofásico (onde já estão a gasolina, o diesel e o GLP) é uma demanda antiga das distribuidoras. Os usineiros, por outro lado, resistem
Reforma tributária
Demanda da indústria naval tem apoio do governo no PLP 68/2024
Emenda, de autoria do senador Omar Aziz (PSD/AM), é apoiada pelo Ministério de Portos e Aeroportos
Reforma tributária
Braga define calendário da reforma tributária; setor de combustíveis se mobiliza
De acordo com o senador, o plano de trabalho do PLP 68/24 será detalhado na próxima semana, quarta-feira (16/10), durante reunião da CCJ.