Cebri propõe plano nacional de mobilidade elétrica para próximo governo

A estruturação de um plano nacional de mobilidade elétrica é uma das metas para a área de energia propostas pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) para o próximo governo, que toma posse a partir de janeiro do próximo ano. A proposta faz parte de um Position Paper elaborado pelo conselheiro do Cebri e ex-presidente do IBP, Jorge Camargo, com a senior fellow do Cebri, Clarissa Lins, da Catavento Consultoria.

O Cebri apresentou nesta sexta-feira (14/9), em um evento na sede do BNDES, no Rio de Janeiro, quatro papers com recomendações para o próximo governo. Além da área de energia, existem propostas para Ásia/China, Comércio Internacional e Infraestrutura.

A proposta para a área de energia prevê que a demanda global por energia tende a crescer nos próximos anos, embora a taxas decrescentes. A transição para fontes renováveis de energia vai ocorrer a uma velocidade superior àquela prevista originalmente. Entre os setores que já impulsionam a eletrificação está o transporte, que pode vir a frear o crescimento da demanda global por petróleo a partir do mesmo ano.

“Tal revolução na mobilidade, impulsionada também por compartilhamento e tecnologia autônoma, decorre de uma forte sinalização de mercado, onde estimativas indicam que mais de 55% das vendas e 33% da frota global seja composta por veículos elétricos em 2040”, diz o estudo.

E o que os candidatos falam sobre o tema?
Os programas de governo apresentados por Jair Bolsonaro (PSL), Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB) não apresentam propostas para eletromobilidade.

Marina Silva (Rede) afirma que vai desenvolver políticas de mobilidade urbana que estimulem modais com baixa emissão de poluentes, geração de energia limpa, renovável e distribuída e com eficiência energética e a substituição de veículos movidos a combustíveis fósseis pelos elétricos e a biocombustíveis.

O programa de Fernando Haddad (PT) diz que o candidato fará investimentos no desenvolvimento tecnológico nacional para alavancar a frota de veículos movidos a etanol, biodiesel, biocombustíveis e híbridos e que também serão incentivados os veículos elétricos alimentados pela eletricidade limpa. Haddad também prega o incentivo ao transporte não motorizado, com a expansão de ciclovias e calçadas.

Setor de energia em 2022
O documento estima que o setor de energia no país, ao fim do próximo governo, em 2022,  pode estar com um mix energético equilibrado entre energias de fontes fósseis e limpas, com maior participação de gás natural, mas também de biomassa, eólica e solar. É estimada também maior competividade a partir da participação mais efetiva de investidores privados nos diversos setores e elos da cadeia, tendo o setor público focando sua atuação na regulação e no planejamento de longo prazo.

Veja abaixo a agenda prioritária apresentada pelo Cebri para os setores de óleo e gás e energia:

1. Competitividade – Mercado competitivo, com multiplicidade de atores e fontes

Óleo e gás:

• Flexibilizar de imediato os monopólios remanescentes – refino, logística e gás natural – atraindo novos atores em bases competitivas
• Avaliar mecanismos de incentivos aos segmentos que demonstrem vantagens competitivas, com o objetivo de integração às cadeias globais

Energia Elétrica:

• Reduzir participação do Estado (ex.: venda de distribuidoras, desestatização da Eletrobrás) • Desenvolver mecanismos para o crescimento do Mercado Livre de Energia (ex: ampliação do acesso com redução da capacidade mínima), inclusive de forma a mitigar alta volatilidade na formação de preços
• Promover leilões de energia que estimulem competição entre fontes e explorem vocações regionais
• Estimular mecanismos inovadores de financiamento

2. Governança e prestação de contas

Óleo e Gás:

• Garantir regras que estimulem investimentos em todos os elos da cadeia, respeitando os direitos do consumidor

Setor Elétrico:

• Estabelecer critérios econômicos e transparentes nas definições relacionadas ao planejamento e operação do SIN
• Promover melhor qualidade de informação para o consumidor por meio de campanhas e das contas de luz (ex.: fontes energéticas, formação da tarifa)

3. Segurança jurídica e regulatória

Óleo e Gás:

• Conferir maior previsibilidade ao licenciamento ambiental das áreas de E&P por meio da definição prévia aos leilões das exigências e restrições ambientais
• Promover simplificação dos modelos de contrato de exploração e produção – partilha, concessão e cessão onerosa

Setor Elétrico

• Criar mecanismos que busquem endereçar a inadimplência e judicialização do setor (ex.: prorrogação dos contratos de concessões como forma de compensação pelos custos da interferência política)

4. Ambiente propício à inovação

Óleo e Gás:

• Otimizar o direcionamento de recursos obrigatórios de P,D&I, conferindo maior autonomia e responsabilidade às empresas operadoras

Setor Elétrico:

• Promover o desenvolvimento de smart grids e de tecnologias digitais, por meio da atração de investimentos privados

• Aprimorar a regulação do setor com novos mecanismos de contratação e incentivos às novas tecnologias (ex.: implementação da tarifa horária)

• Estimular a geração distribuída – em residências, condomínios, prédios e setores públicos –, criar e divulgar mecanismos que permitam a maior penetração

de energia solar

5. Compromisso com a redução de emissões

Óleo, Gás e Biocombustíveis:

• Definir metas de eficiência energética
• Estabelecer mecanismos de definição da contribuição do setor de O&G às metas acordadas na COP21 • Estimular a penetração do gás natural na base da matriz elétrica, diante da restrição às hidrelétricas e oportunidade de escoamento do pré-sal
• Fomentar o desenvolvimento da indústria de biomassa para o desenvolvimento de BioCCS (ex. emissões negativas)

Setor elétrico:

• Promover maior diversificação da matriz elétrica, com a ambição de manter ou aumentar a participação de renováveis (ex.: novas renováveis, baterias)
• Estabelecer mecanismos de definição da contribuição do setor elétrico às metas acordadas na COP21
• • Estruturar plano nacional de mobilidade elétrica, tendo em vista as particularidades locais, o interesse dos consumidores e a evolução tecnológica.

A íntegra do paper pode ser baixada no site da Catavento.