Bioquerosene: política nacional tem parecer favorável na Câmara

O deputado Simão Sessim (PP/RJ) é o relator da matéria na Comissão de Minas e Energia da Câmara. Foto: Michel Jesus/ Câmara dos deputados

O deputado Simão Sessim (PP/RJ) apresentou relatório favorável na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para o projeto de lei 9.321/2017, do senador Eduardo Braga (MDB/AM), ex-ministro de Minas e Energia no governo Dilma Rousseff, que institui a Política Nacional de Bioquerosene. O projeto pretende estimular a produção no país de combustível de aviação a partir de biomassa.
“Os primeiros testes de campo feitos com o bioquerosene de aviação já apresentaram resultados bastante promissores, o que estimula a planejar, em um curto espaço de tempo, a sua introdução definitiva na matriz energética nacional, por meio de seu uso consolidado pela aviação comercial, a exemplo do que ocorreu, faz ainda pouco tempo, com o uso do biodiesel para as frotas terrestres nacionais, que é hoje uma realidade amplamente bem sucedida.”, justifica Sessim seu voto.
O projeto agora está pronto para ser pautado na Comissão de Minas e Energia da Câmara, comandada por Marcelo Squassoni (PRB/SP). Se aprovado, seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania   ( CCJC ).
Em junho, um acordo fechado na reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)  deixou de fora das metas do RenovaBio o Querosene de Aviação (QAV). O acordo prevê a criação de um Grupo de Trabalho para estudar incentivos para induzir a produção de Bioquerosene de Aviação (BioQav) no país.
A E&P Brasil mostrou essa semana que  companhias aéreas que operam no país pediram a exclusão do QAV do programa. Gol, Latam, Avianca, além da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABear) e a Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA) alegaram baixo desenvolvimento do mercado.
Lembrando: Calendário parlamentar e eleitoral
A princípio, ficou assim: na Câmara, trabalhos voltam nos 7, 8, 13 e 14 de agosto e depois em 4 e 5 de setembro. No Senado, vai de 7 a 9 de agosto e depois, 11 a 13 de setembro. Pode mudar, inclusive, para não coincidir os dias das sessões.