11 promessas de Jair Bolsonaro para a área de energia

Jair Messias Bolsonaro, candidato da coligação PSL-PRTB, liderou todas as pesquisas de intenções de voto para a Presidência da República, venceu o primeiro turno, e conquistou a presidência no segundo turno com mais de 55% dos votos válidos.

Com apoio até de defensores da monarquia, o capitão da reserva do Exército, nascido em Campinas (SP) há 63 anos, fez uma campanha popular, que reuniu grandes grupos de simpatizantes nas ruas, mas também foi alvo de muitas críticas e contraofensivas.

Teve dificuldade para ampliar alianças e negociar um nome para vice-presidente – cargo entregue ao polêmico general Mourão (PRTB), que trouxe consigo o apoio de alas da elite das Forças Armadas.

Apresentou o banqueiro Paulo Guedes como o fiador de seu programa econômico. Com o aumento de sua popularidade e a entrada de Guedes na campanha, cresceu também o apoio de setores empresariais e financeiros ao PSL.

Fiel ao discurso anticorrupção, diz que vai combatê-la acabando com ministérios e estatais.

11 promessas de Jair Bolsonaro para a área de energia

1 –   Licenciamento ambiental para Pequenas Centrais Hidrelétricas avaliado em um prazo máximo de três meses.

“As Pequenas Centrais Hidrelétricas têm enfrentado barreiras quase intransponíveis no licenciamento ambiental. Há casos que superam os dez anos. Faremos com que o licenciamento seja avaliado em um prazo máximo de três meses”, diz o programa de governo.

2 – Oferta confiável de energia e com preço justo

“Transformaremos o setor elétrico, do atual quadro de judicialização generalizada e baixa confiança dos investidores, em um dos principais vetores de crescimento e desenvolvimento do Brasil. A oferta de energia precisa ser confiável, a preços justos e competitivos internacionalmente, além da geração de oportunidades a pequenos empreendedores e criação de centenas de milhares de empregos qualificados no Brasil

Caso nada seja feito, o setor de energia será novamente um gargalo ao crescimento econômico no início da próxima década. Crescendo de 3% a 4% ao ano, chegaremos em 2021- 22 altamente dependentes da geração termelétrica a óleo e carvão, elevando preços e ocorrências de blecautes (apagões)”, diz o programa de governo.

3 – Incentivos para renováveis e parcerias com universidades no Nordeste para o desenvolvimento de novas tecnologias

“Apesar de acreditarmos que o novo modelo será benéfico para o Brasil como um todo, consideramos que o Nordeste será uma das regiões mais beneficiadas. Com Sol, vento e mão de obra, o Nordeste pode se tornar a base de uma nova matriz energética limpa, renovável e democrática.

Expandindo não somente a produção de energia, mas de toda a cadeia produtiva a ela relacionada: produção, instalação e manutenção de painéis fotovoltaicos; parceria com as universidades locais para o desenvolvimento de novas tecnologias; surgimento ou instalação de outras indústrias que sejam intensivas no uso de energia elétrica, etc.”

4 – Remover as exigências de conteúdo local no petróleo e gás

“A burocrática exigência de conteúdo local reduz a produtividade e a eficiência, além de ter gerado corrupção. Além disso. não houve impacto positivo para a indústria nacional no longo prazo. Assim será necessário remover gradualmente as exigências de conteúdo local”

5 –  Preços dos combustíveis com paridade, mas hedge para suavizar

“Os preços praticados pela Petrobras deverão seguir os mercados internacionais, mas as flutuações de curto prazo deverão ser suavizadas com mecanismos de hedge apropriados”

6 – Redução da carga tributária para os combustíveis no Brasil

Na formulação do preço da energia, inclusive dos combustíveis, há uma forte influência dos tributos estaduais, que precisará ser rediscutido entre todos os entes federativos, com o objetivo de não sobrecarregar o consumidor brasileiro

7- Saída da Petrobras do refino, distribuição e transporte

“A Petrobras deve vender parcela substancial de sua capacidade de refino, varejo, transporte e outras atividades onde tenha poder de mercado”

8 –O gás natural exercerá papel fundamental na matriz elétrica e energética nacional, propiciando a qualidade e segurança energética para a expansão de forma combinada com as energia fotovoltaica e eólica.  Acabar com o monopólio da Petrobras no mercado de gás natural no país. 

“O Gás tem ganho destaque na matriz energética brasileira, contribuindo na transição para reduzir as emissões de CO2 e ajudar a integrar outras fontes renováveis intermitentes. Para aumentar a importância do Gás Natural no setor, é importante acabar com o monopólio da Petrobras sobre toda a cadeia de produção do combustível, mediante: •

• • Desverticalização e desestatização do setor de gás natural. •
  • Livre acesso e compartilhamento dos gasodutos de transporte. •
  • Independência de distribuidoras e transportadoras de gás natural, não devendo estar atreladas aos interesses de uma única companhia. •
  • Criação de um mercado atacadista de gás natural. •
  • Incentivo à exploração não convencional, podendo ser praticada por pequenos produtores”

9  – Incentivo à exploração não convencional, podendo ser praticada por pequenos produtores.

10 – Manter a Petrobras estatal e privatizar “partes da empresa”

“Os preços praticados pela Petrobras deverão seguir os mercados internacionais, mas as flutuações de curto prazo deverão ser suavizadas com mecanismos de hedge apropriados. Ao mesmo tempo, deveremos promover a competição no setor de óleo e gás, beneficiando os consumidores.

Para tanto, a Petrobras deve vender parcela substancial de sua capacidade de refino, varejo, transporte e outras atividades onde tenha poder de mercado”

11 – Manter a Eletrobras estatal. O primeiro projeto de privatização da Eletrobras foi elaborado – e não concretizado – na gestão do ex-presidente Michel Temer. 

“A questão da energia elétrica no Brasil, isso simplesmente é estratégico, é vital. País sério nenhum do mundo faz isso. Entregar isso para outros países. Eu sou favorável a privatizar muitas coisas no Brasil, mas a questão energética, não. Você está tirando das mãos de uma estatal brasileira para entregar nãos mãos de uma estatal chinesa, ou seja, eles vão decidir o preço da nossa energia e, com certeza, onde chegará essa energia. Ganhando dinheiro e decidindo uma questão estratégica como essa. Não podemos aceitar isso daí, espero que o Brasil dure até o final de 2018 pra que a gente possa mudar isso em 2019, tá ok? “, diz Bolsonaro no vídeo.