Fundo Social do pré-sal

Projeto destina recursos do pré-sal a ações de qualificação profissional

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Max Lemos, à tribuna da Câmara, durante sessão plenária para discussão e votação de propostas, em 11/3/2025 (Foto Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
"A proposta ajudará na redução do desemprego, promoverá a inserção de jovens e adultos em profissões de maior valor agregado”, diz o dep. Max Lemos (PDT/RJ), autor da proposta (Foto Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

O Projeto de Lei 4530/2024 prevê o repasse de recursos da exploração de petróleo e gás natural para a qualificação profissional. A proposta em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 12.858/13, que trata do Fundo Social do pré-sal.

Pelo texto, as ações de qualificação profissional deverão proporcionar a formação e o aperfeiçoamento da força de trabalho, para atender necessidades do mercado no Brasil e no exterior. Assim, deverão ser priorizados:

  • programas de formação técnica e tecnológica, com foco em setores estratégicos da economia nacional;
  • iniciativas para capacitar trabalhadores em situação de vulnerabilidade econômica e social; e
  • parcerias com instituições de ensino públicas e privadas, para oferecer cursos alinhados às necessidades do mercado de trabalho.

“A proposta ajudará na redução do desemprego, promoverá a inserção de jovens e adultos em profissões de maior valor agregado e favorecerá uma melhoria na competitividade”, disse o autor da proposta, deputado Max Lemos (PDT/RJ).

O que é o fundo do pré-sal

O Fundo Social, criado pela Lei do Pré-Sal, recebe repasses da União.

Hoje, os recursos devem ser aplicados em ações de educação, saúde, ciência e tecnologia, cultura, esporte e meio ambiente, incluindo a adaptação às mudanças climáticas.

Próximos passos

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Da Reportagem/RM. Edição Natalia Doederlein.

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