Vai à sanção
Congresso aprova MP do Fundo Social que pode fazer governo arrecadar R$ 20 bi com pré-sal
Senado autoriza venda de excedentes do pré-sal com potencial de até R$ 20 bi; oposição critica antecipação de receitas
Tag Participação Especial
comece seu dia
Unificação de campos ajuda a aumentar arrecadação sobre óleo e gás
ANP decidiu que Raia Manta e Raia Pintada, da Equinor são um único campo, sujeito a pagar participações especiais
Projeto Raia
ANP aprova unificação de campos de gás natural do projeto Raia
Em decisão unânime, diretores acolheram a recomendação das áreas técnicas pela unificação dos campos de gás natural de Raia, com implicações nas participações governamentais
Pré-sal e contas públicas
Câmara aprova MP do Fundo Social com permissão para leilão do excedente do pré-sal
Texto incorpora projeto que autoriza leilão do excedente de petróleo da União em áreas estratégicas do pré-sal, com foco em arrecadação e financiamento da transição energética
EXCLUSIVO
ANP julga unificação de campos de gás natural do projeto Raia
Recomendação de técnicos é pela unificação dos campos de gás natural de Raia, com implicações nas participações governamentais
Leilão de petróleo
Leilão da ANP contribui com arrecadação de quase R$ 1 bilhão, em meio à crise fiscal do governo
Recorde de arrecadação, para um leilão de Oferta Permanente de Concessões, foi sustentado pela Bacia Foz do Amazonas
comece seu dia
Indústria reage contra aumento nas alíquotas de royalties
IBP e Abpip criticam proposta de aumento nas alíquotas de royalties e participações especiais em pacote voltado à arrecadação
Royalties e participações especiais
Aumento da cobrança sobre grandes campos consta em recomendação do TCU
MME planeja decreto para elevar tetos de participações especiais e arrecadar R$ 4 bi, como parte de um pacote de socorro fiscal com petróleo que mira R$ 20 bilhões em 2025, na esteira de crise do IOF
Petróleo e gás
Repasse de participação especial para União sobe 7,3% no 1º tri, a R$ 4,4 bi, diz ANP
Fundo Social recebe R$ 4 bilhões; RJ lidera repasses estaduais (R$ 3,1 bilhões), sendo Maricá e Niterói os municípios mais beneficiados
Política energética
TCU vê fragilidades na distribuição de royalties de petróleo e gás e cobra ajustes da ANP
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou fragilidades operacionais na forma como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza os cálculos e a distribuição dos royalties e participações especiais pagos a entes públicos pela exploração de petróleo e gás natural. A análise foi motivada por uma representação da área técnica […]