Mercado de gás
RIO – A redução dos índices de reinjeção de gás natural não se dará ao custo de uma “destruição de valor” dos projetos e da própria arrecadação da União, afirmou nesta segunda (26/8) o secretário de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Pietro Mendes. Ele saiu em defesa dos dispositivos do […]
Meio ambiente
BRASÍLIA – A Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema) calcula perdas mensais de arrecadação em R$ 470 milhões por mês, além de R$ 485 milhões em royalties e participações governamentais, com a paralisação do licenciamento de óleo e gás natural no Rio de Janeiro. Servidores das categorias de meio […]
Congresso
BRASÍLIA — A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (28/5), às 9h, audiência pública para discutir o PL 50/2024, do deputado Hugo Leal (PSD/RJ). O projeto estabelece que os critérios para o cálculo do valor dos royalties, atualmente definidos pelo preço de referência do petróleo, deverão levar em […]
Congresso
RIO – Diante da demora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em revisar a metodologia de cálculo dos preços de referência, deputados de estados e municípios que recebem royalties se mobilizam para resolver a questão no Legislativo, e assim garantir o aumento na arrecadação. A revisão é do interesse das refinarias […]
Offshore
BRASÍLIA – Sob liderança do Maranhão e do Amapá, os estados da região amazônica (exceto o Pará) querem levar ao governo Lula uma sugestão para destravar o processo de licenciamento para exploração de petróleo na Foz do Amazonas: a criação de um fundo soberano com parte dos recursos de royalties e participações especiais. Conforme antecipado […]
Judiciário
RIO – A Petrobras assinou acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que prevê o pagamento de R$ 832,4 milhões para encerrar de processo judicial envolvendo o recálculo de participações governamentais (royalties e participação especial) relativas à produção de petróleo no Campo de Jubarte, na Bacia de Campos. Novidade: siga o […]
Offshore
RIO – O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), sancionou nesta quinta-feira (21/12) a Lei 10.254/23, que regulamenta o poder de polícia, em especial ambiental, sobre a exploração de petróleo e gás natural em território fluminense. Na prática, a legislação cria uma taxa de fiscalização para a atividade que será cobrada mensalmente a […]
Congresso
O projeto de Emenda Constitucional (PEC 45/2019) relativo à reforma tributária, aprovado no Senado Federal e devolvido à Câmara dos Deputados, em razão das modificações inseridas, teve o mérito de preservar o direcionamento macro para a simplificação do sistema, o que deve ser louvado. No entanto, como já sinalizado em artigo anterior para a agência […]
Comece seu Dia
COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Entre em contato [email protected] Setor de petróleo e gás deve contribuir com R$ 3,96 trilhões para o PIB nacional até 2032, segundo estudo do BNDES. Desde 2000, foram apresentados 158 projetos no Congresso para alterar decisões de agências reguladoras, mostra balanço da Abar. Petrobras nega que esteja negociando o adiamento do […]
Petróleo e Gás
RIO – A Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA) estima que a comercialização da parcela de petróleo e gás natural que cabe à União nos contratos de partilha da produção, no pré-sal, deve bater novo recorde este ano e render uma arrecadação de cerca de R$ 6 bilhões. Em 2022, as receitas somaram R$ 4,71 bilhões. Em […]