Agendas da COP
Projeto transfere simbolicamente capital do Brasil para Belém durante COP30
Medida semelhante foi adotada na Rio 92; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Agendas da COP
Medida semelhante foi adotada na Rio 92; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Conciliação
Pelo texto, conflitos deverão ser resolvidos com base nas regras da ANP
Combate ao desmatamento
Texto em análise na Câmara destina recursos do FNMC ao combate ao desmatamento e à degradação florestal na região
Meio ambiente
Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Descarte sustentável
Texto em análise na Câmara prevê regulamentação para coleta e descarte adequado de equipamentos, que contêm metais pesados como chumbo e cádmio
Adaptação e mitigação
Fundo destina recursos da exploração do petróleo para área social
Crédito de energia elétrica
As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta
Economia de baixo carbono
Comissão debate proposta que visa regulamentar e fomentar a indústria do hidrogênio na transição energética
Congresso
O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) foi eleito neste sábado (1º), em primeiro turno, para o cargo de presidente da Câmara dos Deputados, com 444 votos dos 513 deputados. Aos 35 anos, ele será o mais jovem presidente da Casa desde a redemocratização do país, mas carrega uma experiência de quatro mandatos consecutivos como deputado […]
Código de Mineração
Projeto de lei desobriga as empresas de mineração de apresentarem relatório com a viabilidade econômica de jazida