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Editada por André Ramalho
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Você vai ver aqui: Após reajuste de 14,25% no diesel e de 5,2% na gasolina da Petrobras, na sexta-feira, Arthur Lira promete uma ofensiva contra a estatal no Congresso. CPI, taxação das exportações e do lucro da companhia estão na mesa do presidente da Câmara. Aumento dos preços repercute também no governo, no Cade e no STF. Enquanto isso, proposta da privatização da petroleira começa a ganhar corpo. Confira:
A ofensiva contra a Petrobras O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), fará nesta segunda-feira (20/6) uma reunião com líderes de partidos governistas e da oposição para discutir a política de preços da estatal e outros dois temas que, no passado, já foram rejeitados por ele próprio: o aumento da CSLL sobre o lucro da companhia (o windfall tax à brasileira) e a taxação das exportações de petróleo (como previsto no PL 1.472/21, já aprovado no Senado). UOL.
— Lira também ameaçou criar uma CPI para investigar a atual diretoria da petroleira. “De onde vieram [os diretores]? Como constituíram seus patrimônios? Seus parentes: investem onde e são ligados a quem?”, questionou, em artigo na Folha de S. Paulo,.
— Para o presidente da Câmara, “chegou a hora de tirar a máscara” da empresa – que, segundo ele, “não pode ser estatal quando lhe convém e privada nos lucros astronômicos”.
— Jair Bolsonaro (PL) disse que deputados aliados devem apresentar, nesta segunda, o pedido de abertura de CPI. “Vamos para dentro da Petrobras”. Ele deve sancionar, hoje, a lei do teto do ICMS. É parte do pacote de redução de impostos que pode ser ofuscado pelo aumento dos preços da estatal.
— Ao ameaçar interferir na política de preços da Petrobras, alinhada ao preço de paridade de importação (PPI), Lira traz, para o Congresso, uma pauta recorrente na campanha do principal oponente de Bolsonaro e líder na pesquisa eleitoral, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Perguntas que ficam: A elevação da CSLL e a taxação da exportação serão aplicadas apenas sobre a Petrobras? Legalmente isso não é possível… O governo vai comprar briga com o mercado como um todo ou prepara alguma gambiarra? O PPI será brecado, em meio aos alertas sobre os riscos de desabastecimento no 2º semestre?
- Para aprofundar: Windfall tax? Estados propõem elevar carga tributária sobre petroleiras para bancar desoneração de ICMS
— O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) já se manifestou e disse “não, obrigado” às propostas em pauta. Em nota, elogiou os esforços do Congresso, com apoio do Executivo, em aprovar o pacote de redução de impostos. Mas reforçou que não apoia nem o controle de preços, nem a taxação das exportações.
José Mauro Coelho renuncia? O presidente da Petrobras pode renunciar hoje ao cargo para o qual foi nomeado em 14 de abril e demitido em 23 de maio. Essa a expectativa de alguns integrantes do conselho de administração da empresa com quem Coelho conversou no fim de semana, segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo.
E o TCC, Cade? Após o reajuste da Petrobras, o presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, afirmou que o órgão antitruste “não se furtará em coibir qualquer abuso de posição dominante” e que já tem um inquérito administrativo “aberto e em estágio avançado” contra a estatal. Folha de S. Paulo.
— Acontece que o próprio Cade, no termo de cessação de conduta (TCC) assinado com a Petrobras em 2019, para abertura do mercado de refino, determina que, até a conclusão da venda das refinarias, a Petrobras deve demonstrar “isonomia competitiva aos demais participantes do mercado”. Na visão dos importadores, representados pela Abicom, esse compromisso só é possível com o alinhamento ao PPI.
— O Cade investiga, atualmente, se a Petrobras pratica discriminação de preços do óleo cru, ao vender a commodity à Refinaria Mataripe, operada pela Acelen, do fundo Mubadala.
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O “menino” do Ciro Cordeiro, vale lembrar, já foi chamado de “meu menino” pelo ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira. “Eu botei ele lá (no Cade)”, mostra áudio de uma conversa de Ciro com o empresário Joesley Batista, da J&F. Estadão
A ofensiva no STF No mesmo dia em que a Petrobras anunciou o reajuste, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, pediu esclarecimentos à companhia sobre os motivos do aumento dos preços. Faz parte da mesma decisão que determinou que os estados definam e apliquem uma alíquota uniforme de ICMS para os combustíveis, a pedido de Bolsonaro.
Eu reclamo, mas ganho. Enquanto acusa a Petrobras por “lucros abusivos”, o governo recebe, nesta segunda-feira (20/6), mais R$ 8,8 bilhões em dividendos pagos pela estatal. Faz parte dos R$ 32 bilhões que serão pagos ao Tesouro até julho. Estadão.
Privatização como solução No meio do tiroteio contra o reajuste da Petrobras, o Ministério de Minas e Energia já tem quase pronto um projeto de lei propondo a privatização da petroleira em moldes que lembram a capitalização recém-concluída da Eletrobras. Lauro Jardim, do jornal O Globo,
— Segundo fontes do governo ouvidas pela Folha de S. Paulo, a ideia é converter ações preferenciais da companhia em ações ordinárias – o que diluiria o controle da União.
Caminhoneiros ameaçam greve, de novo Um dos líderes da categoria, Wallace Landim, o Chorão, disse que “o país vai parar novamente”. Se não for por greve, segundo ele, “será pelo fato de se pagar para trabalhar”. Correio Braziliense
— Já a Associação Brasileira de Operadores Logísticos (Abol) afirmou que o segmento corre o risco de ser sucateado, por “não vislumbrar presente e futuro promissores para novos investimentos”. Valor
Frete em alta Segundo a Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística), a alta do diesel levará a um reajuste emergencial nos fretes de 5%, no mínimo.
Petróleo estável O Brent operava com queda de 0,07%, a US$ 113,03 por barril, às 8h16 desta segunda-feira (20/6). Na sexta (17/6), a commodity despencou 5,58%, em US$ 113,12 por barril, atingindo uma mínima em quatro semanas. Foi a primeira queda semanal em mais de um mês. Reuters
Secretária do MME na Eletrobras A atual secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira, e Marcelo Gasparino (representante dos acionistas minoritários no conselho de administração da Petrobras) estão entre os indicados ao novo CA da Eletrobras – agora privada. Três dos atuais integrantes do colegiado estão sendo reconduzidos: Daniel Ferreira, Felipe Vilela Dias e Marcelo Freitas.
— Além deles, foram indicados: Carlos Augusto Leone Piani; Ivan Monteiro; Octavio Cortes Pereira Lopes; Vicente Falconi Campos; Pedro Batista de Lima Filho (candidato para eleição em separado pelos acionistas titulares de ações preferenciais).
— Os atuais conselheiros – incluindo o presidente da empresa, Rodrigo Limp – renunciaram ao cargo, mas permanecem no CA até a eleição e posse dos novos conselheiros.
Cade aprova compra de Albacora Leste pela PetroRio A Superintendência-Geral do órgão de defesa econômica aprovou, sem restrições, o negócio. A Petrobras acertou a venda de 90% do campo, localizado na Bacia de Campos, por US$ 2,2 bilhões.
Wintershall sai do Brasil A SG do Cade também concluiu a aprovação da saída da Wintershall DEA dos blocos exploratórios: S-M-766-R16 e S-M-764 (Bacia de Santos) e C-M-845, C-M-823 e C-M-821 (Bacia de Campos). Chevron e Repsol deterão 50% dos ativos, cada uma. Em janeiro, a alemã comunicou que encerraria as atividades no país.
- Opinião | Oferta, demanda e posição do petróleo brasileiro em tempos de transição energética: Para a diretora executiva Corporativa do IBP, Fernanda Delgado, um futuro descarbonizado não é um futuro sem hidrocarbonetos
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Sulgás e SCGás vão ampliar capacidade contratada no Gasbol As distribuidoras do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, juntamente com a Petrobras, venceram a 3ª chamada pública, para contratação da capacidade de transporte do gasoduto até 2026. Dessa vez, as concessionárias conseguiram atender às demandas solicitadas e garantiram capacidades crescentes ao longo dos próximos anos, na intenção de “reservar capacidade” para novos fornecedores de gás natural.
