Tag Supremo Tribunal Federal (STF)

Crime organizado

Ministro do STF mira bandeira branca, mas problema é a “bomba branca”

Flávio Dino declarou em reunião no Planalto que os postos independentes estão associados a crimes no setor de combustíveis. Na verdade, a situação é agravada pelo fim da tutela da bandeira

Segurança pública

Tarcísio cobra avanço no PL do devedor contumaz e diz que etanol está na rota do crime

Governador afirma que organizações criminosas estão avançando no setor de combustíveis

Conflito federativo

Conflito entre Rio de Janeiro e União ameaça regime fiscal do pré-sal

Regime fiscal e contratual instituído após amplo debate no Congresso Nacional pode ser impactado com um novo conflito federativo entre estado do Rio e União, escreve Leonardo Costa da Fonseca

Subida da Serra

ANP se compromete a não interditar Subida da Serra em nova tentativa de conciliação com SP

Discussões entre ANP e Arsesp em audiências de conciliação no STF ficarão suspensas por 60 dias, para novas negociações

RenovaBio

RenovaBio: 10 distribuidoras foram cassadas por descumprimento de metas

Entre 2021 e 2023, 28 distribuidoras foram inscritas no Cadin em razão do não pagamento de multas do RenovaBio

STF adia decisão sobre créditos tributários de consumidores de energia elétrica

Ministros divergiram sobre o prazo de prescrição de tributos e julgamento foi paralisado por pedido de vista

Subida da Serra no STF

Diretor substituto vai representar ANP em conciliação sobre Subida da Serra no STF

Diretoria 4, ocupada por Bruno Caselli, aguarda indicação de titular desde o fim do ano passado

Combustíveis e Bioenergia

ANP rejeita recurso do ICL e mantém regra sobre fim da tutela da bandeira

Diretores defenderam a regularidade do processo que resultou na aprovação da norma

Agendas da COP

Lula, Barroso, Pacheco e Lira assinam pacto para avançar com mercado de carbono e biocombustíveis

Pacto de Transformação Ecológica tem 26 matérias prioritárias para colaboração, divididas em três eixos

Congresso

Senadores concedem mais prazo para estados negociarem dívidas com federalização de estatais

Adesão ao programa de pagamento de dívidas terá 120 dias após publicação da lei