energy talks #026
Entrevista com Maurício Tolmasquim: LRCAP, curtailment, renováveis e planejamento energético
No programa, a apresentadora Mariana Procópio e o diretor Felipe Maciel
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
energy talks #025
Julgamento de Bolsonaro, Petrobras devolve campos e entra no biometano, devedor contumaz e mais
No programa, a apresentadora Mariana Procópio, o diretor Felipe Grandin, o editor-chefe, Gustavo Gaudarde, a editora Gabriela Ruddy e o repórter Gabriel Chiappini
Conflito federativo
Abegás x ANP: entidades rebatem ADI contra regulação federal de gasodutos
Em reação à ADI da Abegás no STF, consumidores e transportadoras de gás saem em defesa da regulação de gasodutos pela ANP: "é fundamental a definição clara do que é um gasoduto de transporte"
Conflito regulatório
Abegás ajuíza ADI contra competência da ANP para classificação de gasodutos
Abegás protocolou ADI no STF contra poder da ANP sobre gasodutos; relator Edson Fachin avaliará retroatividade com impactos em 935 km de dutos e R$ 5 bi em investimentos
Medidas de fiscalização
STF autoriza divulgação de devedores contumazes de ICMS no Rio Grande do Sul
Identificação prevista em lei estadual foi contestada pelo PSL. Relator destacou que medida é aplicada após o esgotamento das tentativas de cobrança
Tarifas de energia
STF valida lei que permite devolução de valores pagos na conta de luz
Lei permite que Aneel devolva valores extras pagos pela incidência de ICMS e PIS/Pasep sobre energia elétrica até 2021
'COP da verdade'
Lula diz que enviou carta convidando Trump para COP30: 'mundo passa por um gravíssimo problema'
Presidente quer conferência como “COP da verdade”, cobra compromisso contra aquecimento global e articula reação externa às medidas dos EUA
comece seu dia
Pauta de energia no Congresso fica travada com reação da oposição à prisão de Bolsonaro
Parlamentares aliados do ex-presidente impedem andamento dos trabalhos na Câmara e no Senado
Oposição ocupa Mesa Diretora da Câmara
Prisão de Bolsonaro gera confusão no Congresso e adia agenda de energia
Tensão envolve anistia, impeachment de Moraes e indicações para agências reguladoras
Pauta travada
Senado adia instalação de comissão da MP da reforma do setor elétrico
Sem eleição de presidente e relator, tramitação segue travada no Congresso; oposição promete obstruir votações