Agro, indústria e carbono no acordo Mercosul-UE

NESTA EDIÇÃO. Texto ainda não foi divulgado e precisa passar por revisão legal e traduções antes de assinatura e ratificação pelos parlamentos, mas a expectativa é que beneficie as exportações do agro brasileiro.

Também está prevista a eliminação de tarifas para a importação de veículos a combustão e elétricos – em 15 e 18 anos, respectivamente.

Ambientalistas demonstram preocupações com a possibilidade de importação de itens altamente poluentes e maior pressão sobre desmatamento.

Na Europa, é o agronegócio quem está alerta. O European Renewable Ethanol classificou o pacto como um “mau acordo” para o etanol europeu.

Após 25 anos de vai e vem, os presidentes de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai e da Comissão Europeia anunciaram, nesta sexta (6/12), a conclusão definitiva das negociações do Acordo de Parceria entre o Mercosul e a União Europeia. 

O anúncio ocorreu na abertura da cúpula do Mercosul em Montevidéu, no Uruguai. Não significa, no entanto, a assinatura do tratado. O texto, que ainda não foi divulgado, precisa passar por revisão legal e tradução do inglês para as 25 línguas oficiais dos países que compõem os dois blocos.

Depois de assinado, dependerá da ratificação pelos parlamentos dos países do Mercosul e o Europeu.

Se tudo der certo, haverá ainda um longo período de transição para a redução de barreiras.

Um exemplo vem do segmento de veículos. Para os carros a combustão, o imposto de importação de 35% seria eliminado em 15 anos. No caso dos elétricos, o prazo é ainda maior, de 18 anos. Ou seja, a tendência é de que os eletrificados demorem mais a ficarem competitivos.

Além disso, o cronograma pode ser suspenso se o aumento de importações europeias prejudicar a indústria local. (Brazil Journal)

No agronegócio, o acordo prevê que os europeus tenham acesso a 98% do comércio e 96% das linhas tarifárias dos países membros do bloco sul-americano. Em contrapartida, o Mercosul terá acesso preferencial a praticamente todos os produtos agrícolas da UE e a 97% de linhas tarifárias.

Para o Brasil, significa a possibilidade de aumentar as vendas de carne, soja e café, por exemplo. 

A UE também vai eliminar 100% de suas tarifas industriais em até dez anos, enquanto o Mercosul vai cortar 91% em termos de linhas tarifárias e de comércio em até 15 anos. (CNN)

A expectativa do governo brasileiro, é que essa integração abra oportunidades de comércio e investimentos – com 718 milhões de potenciais consumidores –, além de oferecer mecanismos para lidar com eventuais impactos negativos de medidas unilaterais que possam afetar exportações do bloco sulamericano.

Em outras palavras, há uma preocupação com políticas em andamento na União Europeia para restringir importações de produtos associados ao desmatamento e taxar emissões de commodities como cimento, ferro e aço, alumínio, fertilizantes, eletricidade e hidrogênio.

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Repercussão

As vantagens do acordo estão sendo apontadas em setores como engenharia mecânica, energia verde, química e exportações tecnológicas da Europa para a Argentina e de matérias-primas cobiçadas do Brasil para a Europa. (DW) 

Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), ele será estratégico na diversificação e agregação de valor da pauta comercial brasileira. Em nota, o presidente da entidade, Ricardo Alban, aponta que a medida elevará o acesso preferencial brasileiro ao mercado mundial de 8% para 37%.

“O acordo trará uma inserção internacional alinhada com a agenda de crescimento inclusivo e sustentável, o que é essencial para garantir ganhos econômicos e sociais de longo prazo, e reforçar a competitividade global do Brasil”, comenta.

Ambientalistas, no entanto, demonstram preocupações com a possibilidade de importação de itens altamente poluentes e maior pressão sobre desmatamento.

“É preocupante que negociações do Acordo com o Mercosul tenham contribuído para adiar a aprovação da Lei Anti-desmatamento da União Europeia, lei que pode ser mecanismo importante para regulamentar o comércio e garantir que a produção de commodities não se dê às custas de desmatamento”, avalia a porta-voz de Florestas do Greenpeace Brasil, Thais Bannwart.

Na Europa, é o agronegócio quem está alerta. O European Renewable Ethanol, uma associação da indústria, circulou uma nota classificando o pacto como um “mau acordo” para o etanol europeu.

Eles criticam decisões ambíguas do bloco que restringiu, em 2009, o consumo e a produção do biocombustível, mas está abrindo seu mercado para o produto importado do Mercosul.

Após o anúncio desta sexta, jornais da Alemanha, Áustria, França e Itália registraram as resistências de governos da França, Polônia e Itália, e até mesmo a possibilidade de que, mais uma vez, o acordo não se concretize. (DW) 

Na retrospectiva 2024:

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Curtas

Hub de hidrogênio. O Porto do Açu irá reservar mais dois milhões de metros quadrados de sua área para projetos de hidrogênio verde destinados à produção de e-metanol e combustível sustentável de aviação (SAF). Nova área se soma a 1 milhão de metros quadrados já licenciados com contratos de reserva pelas empresas Fuella e a HIF Global.

Expansão renovável. A matriz elétrica brasileira fechou o mês de novembro com 10.303,24 MW de expansão no acumulado de 2024, sendo 90,14% da potência instalada oriunda das fontes solar fotovoltaica (51,18%) e eólica (38,96%), de acordo com a Aneel.

O leilão de energia existente, realizado nesta sexta-feira (6/12), terminou sem interessados na etapa A-3, com suprimento a partir de 2027. Os demais, A-1 e A-2, para início de fornecimento em 2025 e 2026, tiveram a negociação de R$ 6 bilhões, com economia de R$ 1,15 bilhão para os consumidores.

Âmbar compra hidrelétricas da Cemig. A empresa do grupo J&F comprou quatro usinas hidrelétricas da Cemig, em leilão realizado nesta quinta-feira (5/12), na B3. Os ativos totalizam 14,8 MW e foram arrematados por R$ 52 milhões. Com a aquisição, a companhia alcançou 4,1 GW de capacidade de geração.

Interrupção em Azulão. O Ministério de Minas e Energia (MME) alertou a Funai sobre as consequências da interrupção de extração de gás natural em Silves, Amazonas. Após indícios de que haveria presença de comunidades indígenas isoladas nas proximidades do campo de Azulão, operado pela Eneva, o MPF notificou a Funai pela paralisação das atividades da Eneva.