Tag Confederação Nacional da Indústria (CNI)

Secretária Andrea Macera no encontro de reguladores e entrega do prêmio de Boas Práticas Regulatória (Foto: Júlio César Silva/MDIC)

Energia

Objetivo do governo não é impor obrigações às agências reguladoras, afirma Andrea Macera

BRASÍLIA – A secretária de Competitividade e Política Regulatória do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Andrea Macera, afirmou nesta quarta-feira (21/8) que o objetivo do governo não é monitorar ou impor obrigações às agências reguladoras. “A nossa estratégia não tem por objetivo monitorar as agências vinculadas e muito menos impor obrigações. Vocês […]

IPI verde vai incentivar carros que poluem menos, inclusive os veículos elétricos, defende Alckmin. Na imagem: Vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (Foto: Iano Andrade/CNI)

Biocombustíveis

Tributação verde vai incentivar carros que poluem menos, inclusive elétricos, defende Alckmin

newsletter Diálogos da Transição APRESENTADA POR Editada por Nayara Machado [email protected] A inclusão dos veículos elétricos entre os sujeitos ao Imposto Seletivo (IS) criado pela reforma tributária não deve significar aumento da tributação sobre essa rota tecnológica, defendeu o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), nesta quarta (24/7). “A reforma tributária diz que […]

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

Combustíveis e Bioenergia

Pacheco impugna vedação de compensação de PIS/Cofins da MP 1227

BRASÍLIA – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG) decidiu impugnar parcialmente a MP 1227 e, citando precedentes do STF, devolveu à Presidência da República os artigos que tratam das vedações à compensação de PIS/Pasep e Cofins. Segundo Pacheco, tão logo publicada, a decisão cessará todos os efeitos dos artigos impugnados, desde a data de edição da medida provisória. […]

MP do PIS/Cofins, que restringe o uso de créditos tributários, não vai impactar na inflação e preços dos combustíveis, diz o ministro da Fazenda, Fernando Haddad [na imagem], durante entrevista coletiva na sede do ministério (Foto: Diogo Zacarias/MF)

Combustíveis e Bioenergia

Haddad: MP do PIS/Cofins não terá impacto na inflação e combustíveis

BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), descartou, nesta segunda-feira (10/6), que a Medida Provisória 1.227/2024, que restringe o uso de créditos tributários de PIS/Cofins, trará impactos na inflação e nos preços dos combustíveis. Garantiu que a devolução dos créditos tributários (impostos pagos a mais ao longo da cadeia produtiva) continua assegurada e […]

Refinarias privadas cogitam interromper produção de combustíveis com prejuízo da MP de restrição de créditos tributários de PIS/Pasep e Cofins. Na imagem: Refinaria potiguar Clara Camarão comprada pela 3R Petroleum da Petrobras em 2022 (Foto: Divulgação Petrobras)

Combustíveis e Bioenergia

Refinadoras privadas falam em interromper produção de combustíveis com prejuízo da MP de restrição de créditos 

RIO – A medida provisória que restringiu a compensação de créditos tributários deve levar as refinarias privadas a operar com prejuízo e pode resultar na redução e até na interrupção da produção de combustíveis nas unidades fora do sistema Petrobras. O cenário ameaça a segurança do abastecimento nacional, pois levaria o Brasil a ampliar a […]