Silveira recebe voto de confiança de Lula, mas tem desafio com reforma do setor elétrico pela frente

Silveira recebe voto de confiança de Lula, mas tem desafio com reforma do setor elétrico pela frente

O presidente Lula indicou que vai manter Alexandre Silveira à frente do Ministério de Minas e Energia mesmo com a reforma ministerial que vem se desenhando no governo. 

• “Não há porque mexer com uma coisa que está fazendo uma revolução no setor energético brasileiro e no setor de minas deste país”, disse Lula em entrevista de rádio na quarta (05/2).  

Com isso, Silveira ganhou um voto de confiança para continuar a tocar a pasta, que deve enfrentar grandes desafios em breve. 

• Um dos principais é a reforma do setor elétrico, que vai estabelecer as bases para a abertura do mercado livre de energia aos consumidores de baixa tensão, incluindo os residenciais. 
• Silveira já sinalizou a intenção de destravar a abertura total do ambiente livre até o fim da década. 
• Para isso, no entanto, é necessário maior consenso em torno dos encargos setoriais.
• A reforma do setor vem sendo discutida desde o ano passado. O governo chegou a afirmar que a proposta havia sido adiada por uma melhor “janela política”.

Outra questão cara ao governo que passa pelo MME é a ampliação das ações de combate à pobreza energética. 

• Na mensagem enviada ao Congresso no começo da semana para a abertura do ano legislativo, Lula destacou as discussões para ampliar o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica. 
• A necessidade de modicidade tarifária é constantemente mencionada nas falas do ministro. 
• É um desafio, dado que as tarifas do setor já estão pressionadas. 

 Leia no site: CDE vai ultrapassar R$ 40 bilhões em 2025: entenda os motivos do aumento.

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Federalização da Cemig. O presidente Lula admitiu que existe interesse em federalizar a estatal mineira. Ele ressaltou, no entanto, que não comprará a Cemig para vender a grupos privados, mesmo que a federalização da companhia esteja no rol de bens que podem ser usados para abater a dívida de Minas Gerais.
 
Margem Equatorial. Ainda durante as entrevistas a rádios de Belo Horizonte, Lula disse que não é a ministra Marina Silva (Rede) a responsável por atrasar a exploração de petróleo na Margem Equatorial.

• Segundo ele, o país precisa dar garantias ao mundo de que a exploração na região não irá prejudicar a bacia Amazônica ou o oceano Atlântico. O presidente já afirmou, em diversas ocasiões, o interesse em explorar petróleo na Margem Equatorial. 

Oferta permanente. Está na pauta da reunião da diretoria da ANP desta quinta-feira (6) a aprovação da nova versão do edital e das minutas dos contratos da oferta permanente de partilha após realização de consulta e audiência públicas.

Operação Munduruku. A ANP apreendeu mais de 96 mil litros de combustíveis, incluindo óleo diesel, que abasteciam garimpos ilegais no Pará.

Preço do barril. Os contratos futuros do petróleo fecharam em queda na quarta (5) após estoques semanais da commodity nos EUA bem acima das expectativas dos analistas. O Brent para abril recuou 2,08%, a US$ 74,61 o barril.

Estoques de petróleo dos EUA tiveram alta de 8,66 milhões de barris, a 423,79 milhões de barris na semana passada, informou o Departamento de Energia do país. Analistas consultados pelo The Wall Street Journal previam alta de 1,3 milhão de barris.

No Brasil, a carga de energia do Sistema Interligado Nacional (SIN) aumentou 5,7%, em 2024, em relação a 2023, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico. Apenas em dezembro do ano passado, a carga registrada foi de 79.770 megawatts médios,  retração de 0,8% na comparação anual.

Amazonas Energia. A Aneel determinou a liberação de R$ 553 milhões para a distribuidora amazonense, em repasses referentes à flexibilização dos critérios de eficiência para viabilizar a transferência de controle da empresa.

Opinião: É importante que o Executivo e o Legislativo também reconheçam e valorizem esses atributos das hidrelétricas, defendendo a viabilização dos potenciais ainda não explorados, aliando a responsabilidade socioambiental com a segurança e a independência energética, escreve a presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica, Marisete Dadald Pereira.

Baterias. A Aneel espera divulgar em maio a nota técnica para regulamentação de sistemas de armazenamento de energia, após a análise das contribuições recebidas na consulta pública, que terminou no fim de janeiro.

Leilão das térmicas. A Wärtsilä Brasil espera uma grande quantidade de empreendimentos termelétricos cadastrados no Leilão de Reserva de Capacidade, marcado para 27 de junho. De acordo com o diretor de vendas de projetos da companhia, Gabriel Cavados, as diretrizes se mostraram atrativas para o setor, com a possibilidade de participação dos biocombustíveis.

Opinião: Se todas as fontes podem atender às exigências do ONS, que, em síntese, consiste em adicionar flexibilidade ao sistema, a competição deveria ser pelo preço, prazo e duração da resposta. Com um detalhe: para não privilegiar uma ou outra fonte, o custo dos subsídios devem ser explícitos e fazer parte do preço, escreve o ex-diretor da Aneel e especialista em regulação do setor elétrico. Edvaldo Santana. 

Transição com gás argentino. O diretor-geral da Pan American Energy no Brasil, Alejandro Catalano, defendeu o gás natural de Vaca Muerta, na Argentina, como um elemento-chave de integração regional na América do Sul e de equilíbrio para a demanda por energia com menor emissão de carbono. 

• Maior produtora privada de petróleo e gás de Vaca Muerta, a PAE se prepara para exportar o gás ao Brasil a partir de 2025. 

Subida da Serra. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por mais 30 dias o processo que discute a competência regulatória da operação do gasoduto. 

• Ele atendeu a um pedido da ANP e da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), que solicitaram a extensão do prazo para concluir a tentativa de conciliação extrajudicial. 

Opinião. A classificação do gasoduto Subida da Serra como de transporte vem sendo sistematicamente questionada de forma vazia e sem fundamentação legal e regulatória, numa demonstração oportunista que busca claramente influenciar um processo que corre no Supremo Tribunal Federal, escreve o sócio-fundador da ARM Consultoria Bruno Armbrust.

Descarbonização. A Eneva planeja ampliar a capacidade da planta de liquefação do Complexo Parnaíba, no Maranhão, para atender o crescimento da demanda por gás natural em substituição ao diesel no setor de transportes de cargas da região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).

Eletrificação. A Eletrobras e a Estapar anunciaram uma parceria para disponibilizar pontos de carregamento de carros elétricos em estacionamentos da Estapar no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e na praça da Cinelândia, no centro do Rio de Janeiro. 

Transição mais cara. Em um cenário global marcado por inflação, altas taxas de juros, disrupções nas cadeias de suprimentos e crises geopolíticas, os desafios econômicos têm pressionado os custos e a rentabilidade dos projetos de energia renovável, avalia Carlos Andrade, vice-presidente de Client Solutions da EDP.

BR do Mar. O governo federal planeja assinar em março o decreto que regulamenta o projeto de incentivo à cabotagem conhecido como BR do Mar, segundo a secretária executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori.

• O decreto deve definir mecanismos para que essas embarcações atendam a critérios de sustentabilidade. 

Plano de Transformação Ecológica. A aprovação do marco legal para inteligência artificial e desenho de uma política para atração de data centers estão entre as novas prioridades do Plano de Transformação Ecológica do Ministério da Fazenda para os próximos dois anos. 

• O documento com as prioridades foi entregue pelo ministro Fernando Haddad (PT) ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), na quarta (5).