Leilão

Oferta permanente de partilha entra na pauta da ANP

Diretores precisam aprovar nova versão do edital e das minutas dos contratos

Petroleira TotalEnergies aumenta presença na exploração offshore de óleo e gás de São Tomé e Príncipe, na África. Na imagem: Plataforma (FPSO) de petróleo offshore, em mar azul e com céu azul claro com poucas nuvens em tom roseado (Foto: Divulgação TotalEnergies)
Plataforma de petróleo offshore (Foto: Divulgação TotalEnergies)

LYON (FR) — A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) incluiu como item extrapauta na reunião de quinta-feira (6/2) a aprovação da nova versão do edital e das minutas dos contratos da oferta permanente de partilha após realização de consulta e audiência públicas.

Os diretores devem, ainda, autorizar o envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) e a publicação da nova versão do edital no Diário Oficial da União (DOU). O caso está sob a relatoria da diretora Symone Araújo.

A previsão é que o próximo edital de oferta permanente ocorra neste ano. Em dezembro, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a inclusão dos blocos, no pré-sal, de Aragonita, Calcedônia, Cerussita, Rodocrosita, Malaquita, Opala e Quartzo para oferta permanente, sob o regime de partilha de produção.

Um ano sem leilões

Mudanças em regras de conteúdo local, em um momento de escassez de áreas disponíveis — e questionamentos ambientais —, levaram a interrupção da sequência de leilões anuais de blocos de exploração de petróleo.

A ANP precisou suspender os leilões em 2024 enquanto revisava os blocos exploratórios disponíveis e aguardava a assinatura das manifestações conjuntas dos ministérios de Minas e Energia (MME) e Meio Ambiente (MMA), o que só ocorreu no fim do ano passado.

Em dezembro, os dois ministérios assinaram a manifestação conjunta para a inclusão de 393 blocos e cinco campos de petróleo e gás no sistema de Oferta Permanente de Concessão da ANP.

Das novas áreas, 265 blocos em bacias marítimas serão ofertados, sendo 248 localizados na Bacia de Santos e 17 na Bacia de Campos, ambas na região Sudeste. 

Já as terrestres totalizam 133 áreas, sendo 96 blocos e 5 campos de acumulações marginais nas bacias do Recôncavo e Tucano, na Bahia; 30 blocos na Bacia do Parnaíba, em Maranhão e Piauí; e 2 na Bacia do Tacutu, em Roraima. 

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