Senado aprova, com mudanças, teto do ICMS para combustíveis e energia

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Editada por André Ramalho
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Você vai ver aqui: Senado aprova o teto do ICMS da energia e combustíveis, que volta para a Câmara com alterações na desoneração do etanol e alguma compensação adicional para os estados. Governadores tentaram negociar para manter (e garantir) desoneração maior em 2022. Enquanto isso, novo reajuste da Petrobras é esperado. Confira:

O teto do ICMS O Senado aprovou o PLP 18/2022 (teto do ICMS). Em resumo, tenta evitar  que os estados cobrem uma alíquota superior a 17%-18% sobre os combustíveis e energia elétrica.

— Principais mudanças dizem respeito a compensação aos estados e municípios, pela perda de arrecadação: trechos aumentam o abono de dívidas e transferem para a União despesas obrigatórias com Saúde e Educação. Valor e g1

O relator Fernando Bezerra (MDB/PE) recuou na desoneração do etanol O Senado tentou isentar o biocombustível de impostos federais até 2027, mas manteve até 2022.

— Ainda tem uma PEC dos Biocombustíveis para ser votada, possivelmente hoje (14/6), para garantir no longo prazo que a tributação do etanol seja sempre inferior à da gasolina, preservando a competitividade do biocombustível substituto.

• Na epbr: Senado aprova PEC dos Biocombustíveis, para manter competitividade do etanol

O texto volta para a Câmara, onde Arthur Lira (PP/AL) nunca assumiu um compromisso público em aprovar eventuais mudanças no texto propostas no Senado. “Lógico que, se vier com alguma mudança, o projeto volta para a Câmara, e aqui será de novo reapreciado”, afirmou Lira na semana passada.

— E os estados tentaram um acordo: desonerar os combustíveis para este ano direto por decisão do Confaz, mais rápida. Em troca, queriam o período de transição para que os novos tetos — especialmente da gasolina — entrassem em vigor de forma gradativa. Congresso está rejeitando a proposta.

De olho nas eleições, Jair Bolsonaro (PL) voltou a cobrar agilidade do Congresso na aprovação do pacote de redução dos impostos dos combustíveis. Sem apresentar as referências utilizadas no cálculo, disse que, se aprovados os projetos em tramitação, o preço do litro da gasolina cai R$ 2 nas bombas. E que o litro do diesel ficará R$ 1 mais barato.

— O presidente incentivou os motoristas a “tirarem foto” do preço nas bombas como forma de fiscalizar a redução de preços.

As contas do presidente divergem das estimativas apresentadas por Bezerra, no Senado. De acordo com o senador, o pacote de desoneração poderá levar a uma redução de R$ 0,76 no litro do diesel e de R$ 1,65 no litro da gasolina.

O real impacto da desoneração sobre os preços dos combustíveis, contudo, dependerá da dinâmica do mercado. A redução dos preços prometida pelo governo pode ser anulada, a depender de novos reajustes da Petrobras. Segundo uma fonte da equipe econômica do governo ouvida pelo Valor, há uma expectativa de que a estatal reajuste os preços dos combustíveis ainda esta semana.

— A Abicom (importadores) estima que o diesel vendido pela Petrobras nas refinarias estava, na sexta-feira (10/6), 18% abaixo do preço internacional, enquanto a gasolina tinha defasagem de 19%.

— E o petróleo continua pressionando. Nesta manhã (7h45), o Brent operava em alta de 0,89%, a US$ 123,36 por barril. E ontem, após grande volatilidade, o Brent fechou em leve alta, de 0,21%, a US$ 122,27 por barril. Valor

Povo apoia privatização da Petrobras, diz Bolsonaro… Segundo o presidente, “o povo está vendo que a Petrobras só visa lucro, nada mais além disso”. E disse que existe um apoio popular “muito grande” para privatizar a petroleira. Estadão

No entanto… Pesquisa do Ipespe, de maio, mostra que a privatização da Petrobras ainda enfrenta resistência na opinião pública: 49% dos entrevistados são contra a desestatização e 38% são a favor. O restante (13%) não sabe ou não respondeu.

Petrobras negocia Polo Golfinho com BW Estatal convidou a empresa norueguesa para etapa de negociação para venda da concessão localizada em águas profundas da Bacia do Espírito Santo. O processo continua na fase vinculante.

Secretário exonerado do MME O secretário-adjunto de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Pietro Mendes, foi exonerado do cargo pelo ministro Adolfo Sachsida. De acordo com o próprio Mendes, a demissão foi causada por uma entrevista concedida ao Valor e a declarações, durante um evento do setor sucroalcooleiro, na sexta (10/6), sobre o pacote de redução de impostos dos combustíveis.

Mais óleo para a União A produção média de petróleo dos contratos de partilha atingiu 486 mil barris/dia em abril, aumento de 3% em relação ao mês anterior, mostra o boletim mensal da Pré-Sal Petróleo (PPSA). A União teve direito a 18,8 mil barris/dia desse total.

Gasig atrasa Chamada pública para contratação da capacidade do gasoduto estava prevista para começar na semana passada, mas a ANP pediu esclarecimentos à Nova Transportadora do Sudeste (NTS) sobre os custos de construção do gasoduto que liga Itaboraí a Guapimirim (RJ), dentre outros pontos. O prazo para retomada do processo não ainda não está definido. A NTS estima investimentos de até R$ 330,9 milhões na construção do gasoduto, o que gerou questionamentos de distribuidoras, consumidores e produtores.

Raízen inaugura primeiro eletroponto de recarga rápida em SP Com carregadores de 50kW e 150kW, as estações Shell Recharge — marca que foi licenciada para a Raízen — podem abastecer veículos elétricos em até 35 minutos, com energia de fonte renovável certificada. A companhia prevê a implantação de 35 eletropostos do tipo até março de 2023.

Energia é principal fonte de emissão de capitais brasileiras, revela a segunda edição do Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa — Seeg Municípios, iniciativa do Observatório do Clima (OC). São Paulo, Manaus e Rio de Janeiro lideram o ranking de emissões na categoria energia.

Eólica offshore A Corio Generation, braço do fundo de investimento verde Green Investment Group (GIG), da australiana Macquarie, anunciou um plano para construir, em parceria com a brasileira Servtec Energia, cinco parques eólicos offshore no Brasil. Os projetos totalizam 5 GW de capacidade instalada.

Atlas compra eólica Atlas Renewable Energy compra projeto que será erguido em Minas Gerais, disse à Reuters. O projeto foi desenvolvido pela Voltalia.