Reforma tributária
A coluna apurou que a alteração legislativa deve ser feita com o acréscimo de um artigo no PLP 68/24, a fim de mexer na lei do PIS e Cofins. Ou seja, sem mudar a lei 192/22, que criou a monofasia
De volta à reforma do ICMS
A entrada imediata do etanol hidratado no sistema monofásico (onde já estão a gasolina, o diesel e o GLP) é uma demanda antiga das distribuidoras. Os usineiros, por outro lado, resistem
Combustíveis e Bioenergia
Medida visa atingir pessoas jurídicas conhecidas no mercado como devedoras contumazes
Importação de combustíveis
Medida levanta preocupações sobre guerra fiscal e potenciais evasões tributárias ao facilitar a entrada de nafta com diferimento de ICMS
Combustíveis e Bioenergia
Após mobilização do setor de combustíveis, governador recuou e revogou o decreto publicado na terça-feira (20/8)
Biocombustíveis
Aprobio, Abiove e Ubrabio se posicionam contra manobra no Maranhão que permite o diferimento do ICMS-Importação sobre diesel
Combustíveis e Bioenergia
Decreto do governador Carlos Brandão é alvo de protestos por viabilizar importações com diferimento do ICMS
Congresso
Governo resiste a mudança em tributação específica, em um único elo da cadeia, para fins de simplificação da base de arrecadação
Biocombustíveis
Distribuidoras também tentam antecipar monofasia do etanol para sistema atual, mas não têm apoio de usineiros
Combustíveis e Bioenergia
Conselho aprovou novas regras para coibir corredores de entrada de combustíveis derivados de petróleo com diferimento do ICMS-Importação