Arthur Lira defende novos subsídios para biocombustíveis

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), defendeu a criação de subsídios para a produção de hidrogênio a partir de biocombustíveis durante evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em Nova York nesta segunda-feira (18/9).

“O Brasil já tem um sistema logístico instalado para produzir e distribuir etanol para todo o território nacional. Aprimorando os mecanismos de conversão do combustível em hidrogênio para uso nos veículos automotores, teremos uma vantagem competitiva em relação aos países que não detêm a infraestrutura que já dispomos”, disse Lira.

“Paralelamente aos marcos regulatórios que apreciaremos do âmbito do Poder Legislativo, é imprescindível que sejam criados incentivos às fontes de produção para biocombustíveis.”

O parlamentar afirmou que está discutindo alternativas para incluir os subsídios no orçamento “já estrangulado” com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT/SP), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG).

“As alternativas o Brasil tem, por sua riqueza, diversidade e grandiosidade, de encontrar formas para subsidiar e incentivar essas novas formas de produção de energia limpa.”

“Temos uma oportunidade singular de descarbonizar o transporte de cargas no Brasil, que é dependente do diesel e responsável por quase metade das emissões de dióxido de carbono associadas à matriz energética brasileira. Com os avanços tecnológicos que possibilitam a obtenção do hidrogênio a partir do etanol, uma fonte que eu tenho muito cuidado e o Pacheco também por ela, podemos reduzir drasticamente as nossas emissões e nos beneficiarmos da exportação do combustível para outros países”, disse Lira

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Carbono e eólica offshore

O parlamentar ressaltou os outros dois temas prioritários na “agenda verde” do Congresso este ano: mercado de carbono e eólica offshore.

A regulamentação do mercado de carbono tramita no Senado, com o substitutivo ao PL 412/2022, relatado pela senadora Leila Barros (PDT/DF). A meta é estabelecer, ainda este ano, as bases do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE).

Presidente da Comissão de Meio Ambiente, a senadora trabalha com a perspectiva de fechar um novo texto até a próxima quarta (20/9) e aprovar a proposta antes da COP28, em novembro deste ano, conforme prometido pelo governo.

Lira disse, no entanto, que ainda é necessário debate para a aprovação de uma regulamentação do mercado de carbono que não leve à judicialização.

“Quanto menos judicializado esse tema, melhor. Portanto, quanto mais debate houver, chegaremos a contento com a legislação que se aproxime da ideal para que o Brasil tenha o protagonismo e a responsabilidade de conduzir esse tema. Queremos que as indústrias incorporem a busca por energia limpa nos seus processos produtivos.”

A fala vem após a mobilização do agronegócio para mudar o projeto e ficar de fora das obrigações reguladas na futura política de descarbonização da economia.

Sobre a eólica offshore, Lira ressaltou que o projeto de lei 576/2021, que trata do marco legal da atividade, está em discussão avançada e defendeu que a regulamentação “será um importante veículo de segurança jurídica e poderá orientar e catalisar investimentos no setor”.

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