Combate ao desperdício de energia

Projeto obriga distribuidora de energia elétrica a alertar sobre consumo atípico

Proposta que visa, segundo o autor, alertar o consumidor sobre possíveis desperdícios está em análise na Câmara

Geraldo Resende, à tribuna, durante sessão plenária para discussão e votação de propostas, em 11/3/2025 (Foto Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)
Muitas vezes, há desperdício por falta de conhecimento, justifica Geraldo Resende (PSDB/MS), autor da proposta (Foto Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)

O Projeto de Lei 4539/24, em análise na Câmara dos Deputados, obriga as distribuidoras de energia elétrica a informarem na fatura a ocorrência de consumo atípico no mês anterior, ou seja, consumo igual ou superior a 35% do verificado no mesmo período do ano anterior.

A proposta é do deputado Geraldo Resende (PSDB/MS). Ele afirma que a finalidade é alertar o consumidor sobre possíveis desperdícios de energia.

“Infelizmente, o desperdício em nosso país ainda é elevado. Muitas vezes, isso ocorre por falta de conhecimento de consumo atípico”, disse Resende.

O deputado afirma ainda que o percentual escolhido para caracterizar o consumo atípico (35%) é baseado em práticas internacionais, como as recomendadas pela International Energy Agency (IEA), que considera variações acima de 30% como indicativos de anomalias ou desperdícios.

Ligada à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a IEA orienta as políticas energéticas dos países membros do bloco.

Próximos passos

O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Minas e Energia; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal.

Reportagem de Janary Júnior. Edição Marcia Becker.

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