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O preço do diesel bateu novo recorde nos postos brasileiros na semana passada, em valores nominais, de acordo com a ANP. A inflação dos derivados promete ser um dos destaques da agenda política desta semana, diante da perspectiva de votação do projeto de lei 18/2022 — que fixa a alíquota do ICMS dos combustíveis em 17%. Além dos estados, os municípios entraram no embate com o governo federal, contra o PL. Pesquisa do Ipespe revela que, diante das fortes críticas do presidente Jair Bolsonaro (PL), no jogo de empurra sobre o aumento dos preços, a Petrobras tem levado a culpa pela inflação ante a opinião pública – que não exime, contudo, o presidente da República de responsabilidade. Confira:
— O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), promete colocar em votação, nesta terça-feira (24/5), o projeto de lei (PLP) 18/2022, do deputado Danilo Fortes (União/CE) — que fixa em 17% o ICMS dos combustíveis e da energia elétrica. O efeito sobre o diesel deve ser nulo, mas pode forçar estados a desonerar a gasolina.
— O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), também articula a votação do PL na Casa. Após conversar com Lira, Pacheco disse, em redes sociais, que pretende reunir os líderes partidários para reduzir o impacto dos tributos nos preços dos combustíveis. E ressaltou a importância de que a aprovação do PL 1.472/2021, que cria a conta de estabilização dos preços, seja “considerada pela Câmara”. Agência Senado
— Pacheco também se encontrou na sexta-feira (20/5) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar dos combustíveis. E cobrou de Guedes um alinhamento entre governo federal, estados e Congresso na busca por uma alíquota de ICMS que assegure a redução nos preços e o equilíbrio tributário. Valor
— O PLP 18 enfrenta resistência não só dos governadores, mas também dos prefeitos, pelo impacto negativo na arrecadação. Os estados estimam perdas de até R$ 100 bilhões, enquanto os municípios calculam um prejuízo de R$ 15,4 bilhões, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CMN). UOL
— Enquanto isso, os preços sobem nos postos. Na semana passada, o preço médio do litro do diesel aumentou 1,4% nas bombas, de R$ 6,847 para R$ 6,943 — um novo recorde, segundo a ANP. Foi a quinta semana seguida de alta. No ano, o diesel já acumula alta de 29,84% nas bombas. O Globo
— O valor do litro do diesel se aproxima do preço médio da gasolina, de R$ 7,275 na média da semana passada. Houve uma queda de 0,3% no valor médio do derivado. De acordo com a ANP, o preço médio do diesel ultrapassa R$ 7 em dez estados. Em outros três, o preço máximo é superior a R$ 8. Folha de S. Paulo
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— Pesquisa divulgada na sexta-feira (20/5) pelo Ipespe indica que a Petrobras está levando a culpa, ante a opinião pública, pelo aumento dos preços dos combustíveis. Dentre os mil entrevistados, 88% veem a estatal como responsável pela inflação dos derivados — sendo que 64% das pessoas indicaram que a estatal tem “muita responsabilidade” pelo encarecimento dos combustíveis.
— Segundo interlocutores de Paulo Guedes, o ministro da Economia tem defendido que a Petrobras aumente o intervalo de tempo entre os reajustes dos combustíveis, para amortecer a alta volatilidade dos preços do petróleo no mercado internacional. Se vingar a ideia de Guedes, esse intervalo pode aumentar para 100 dias ou mais, de acordo com a coluna da Malu Gaspar, no jornal O Globo.
— Apontado no início de abril como principal responsável pela inflação dos combustíveis, segundo pesquisa da Genial/Quaest, Bolsonaro intensificou as críticas contra a administração da Petrobras nas últimas semanas.
— A pesquisa do Ipespe revela, no entanto, que o presidente da República também leva culpa pela inflação: 70% dos entrevistados responsabilizam Bolsonaro pela crise dos preços: 45% acreditam que o presidente tem “muita responsabilidade” no caso — patamar de responsabilização superior ao dos governadores, da guerra da Ucrânia, do PT ou do Supremo Tribunal Federal (STF)
— Para 37% dos entrevistados, os governos petistas de Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva (pré-candidato à presidência) também têm muita responsabilidade.
— E para quase um terço da opinião pública — 32% dos entrevistados –, o STF também tem muita responsabilidade pela alta.
— O Supremo é parte, hoje, da equação sobre os preços dos derivados. O governo federal tenta, por meio de uma ação no STF, forçar a desoneração do diesel nos estados. Este mês, decisão do ministro André Mendonça suspendeu os efeitos do convênio nº 16 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), de março — que frustrou a intenção do governo federal de estabelecer, por meio da Lei Complementar 192/2022, uma regra de transição que, na prática, reduziria o peso da tributação estadual sobre os derivados em 2022, ano eleitoral.
— O PLP 18/2022, que fixa a alíquota do ICMS dos combustíveis em 17%, também parte de um entendimento do Supremo. O STF reconheceu as telecomunicações e a energia como serviços essenciais e indispensáveis para fins tributários — o que impede a majoração das alíquotas de ICMS sobre os produtos — em ação movida pela Lojas Americanas em Santa Catarina.
Petróleo fecha a semana em alta Temores sobre possíveis reduções da oferta compensaram os riscos de desaceleração das principais economias globais.
— A cotação do barril do tipo Brent, para julho, subiu 0,45% na sexta-feira (20/5), para US$ 112,55, e encerrou a semana com ganhos acumulados de quase 1%. Já o WTI avançou 0,35% no dia 20, para US$ 110,28 por barril, e acumulou uma valorização de 1,5% na semana — a quarta semana consecutiva de alta. Valor
Produção nacional de óleo e gás cresce 0,8% em abril, ante março Segundo a ANP, foram produzidos, em média, 3,859 milhões de barris/dia de óleo equivalente (boe/dia) no mês passado. Desse total, a produção de petróleo foi de 2,988 milhões de barris/dia — alta de 0,6% na comparação com março. Já a produção de gás natural somou 136,8 milhões de metros cúbicos por dia (m³/dia), 1,7% a mais do que o registrado no mês anterior.
— A maior parte da produção de petróleo do país veio da Petrobras: 2,181 milhões de barris/dia, alta de 2% contra março. Estadão
ANP prorroga contratos de três campos A agência estendeu os contratos de concessão de Leste de Poço Xavier (de 2025 para 2036) e Boa Esperança (de 2025 para 2052), na Bacia Potiguar; e de Atlanta, na Bacia de Santos, de 2033 para 2044.
— Já são 56 campos, em sua maioria da Rodada Zero (1998), beneficiados com a prorrogação das concessões. São 29 áreas em terra e 27 no mar, nas bacias de Campos, Recôncavo, Potiguar, Alagoas, Espírito Santo, Amazonas, Santos e Camamu.
Enauta não vê geração de valor em proposta da Karoon Petroleira brasileira decidiu não prorrogar as negociações exclusivas com a australiana, para venda de 50% de Atlanta, no pós-sal da Bacia de Santos — que terminaria em 31 de maio. Segundo a Enauta, o avanço do projeto do Sistema de Produção Antecipada (SPA), previsto para 2024, e a valorização do petróleo aumentaram o potencial de geração de valor do ativo.
— “Dessa forma, a venda de participação, nos termos propostos, não geraria valor para os acionistas”, comunicou a Enauta, que vê em Atlanta, hoje, “a melhor oportunidade de crescimento e de rentabilidade na carteira de projetos” da companhia.
Repasse dos bônus da cessão onerosa O governo federal vai concluir na terça-feira (24/5) o repasse de R$ 7,676 bilhões para estados e municípios, relativo à arrecadação dos bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu, no pré-sal da Bacia de Santos. O certame rendeu uma receita total, em bônus de assinatura, de R$ 11,1 bilhões.
Conselho do PPI recomenda privatização da Pré-Sal Petróleo (PPSA), estatal responsável por gerir os contratos de partilha do pré-sal. O conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) sugeriu ao presidente Jair Bolsonaro (PL) a instituição de um Comitê Interministerial para analisar a venda dos ativos. A decisão final caberá a esse colegiado. Valor
— Na semana anterior, os ministros da Economia, Paulo Guedes, e de Minas e Energia, Adolfo Sachsida incluíram a Petrobras e a PPSA no PPI, para início dos estudos de privatização das “empresas e dos ativos sob a sua gestão”.
— Pesquisa do Ipespe mostra que a privatização da Petrobras ainda enfrenta resistência na opinião pública: 49% dos entrevistados são contra a desestatização, e 38% são a favor. O restante (13%) não sabe ou não respondeu. Caso a privatização da Petrobras leve à redução dos preços, a opinião pública muda: 67% são a favor da desestatização da petroleira.
Privatização da Eletrobras O Conselho do PPI aprovou, na sexta-feira (20/5), a Resolução 225, que incorpora ajustes de procedimentos sobre a capitalização da estatal elétrica e estabelece regras para a eventual oferta pública secundária das ações da companhia.
— O CPPI também referendou a Resolução 221/2021 e afastou a União da operação — que deverá ser composta exclusivamente por ações de propriedade do BNDES e da BNDESPar. Valor
Acordo Bolívia-Argentina impacta mercado de gás natural no Brasil Com o aumento das exportações de gás boliviano para a Argentina neste mês, a expectativa é que a redução da oferta de gás do país vizinho ao Brasil chegue a cerca de 6 milhões de m³/dia nos próximos meses. Diante do cenário, a Petrobras recuou nas negociações sobre os novos termos dos contratos de suprimento às distribuidoras estaduais de gás canalizado.
— A Petrobras informou que vem recebendo, ao longo deste mês, volumes cerca de 30% inferiores aos solicitados nos termos do contrato firmado com a estatal boliviana YPFB. Com isso, terá de importar mais gás natural liquefeito (GNL). A petroleira brasileira afirmou, ainda, que está tomando as “medidas cabíveis visando o cumprimento do contrato pela YPFB”.
— Além do corte no fornecimento, o governo boliviano quer renegociar os termos do contrato com o Brasil — o que traz novas incertezas para o mercado nacional sobre as condições de importação.
Novo mercado de carbono em conflito com Renovabio Publicado pelo governo federal na quinta-feira (19/5), o decreto que cria o mercado regulado de carbono no Brasil deixa uma margem para dupla contagem de créditos pelos produtores de biocombustíveis que emitem créditos de descarbonização (CBIOs) no Renovabio.
— O risco seria o mercado pagar pelo crédito duas vezes: no combustível (Renovabio) e no novo Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), já que não há limitação de registro e certificação de crédito para o setor de biocombustíveis.
— O secretário adjunto de Petróleo e Gás do MME, Pietro Mendes, classificou a interpretação como equivocada. “Não há conflito. Ficou a possibilidade de o Renovabio ser integrado, e não uma obrigação como sustentado”, disse.
- Na epbr: Mercado de carbono no Brasil é bom para o RenovaBio, por Pietro Mendes
Pontoon E-Mobility instala sede em Recife (PE) em agosto A empresa do grupo Pontoon Clean Tech, que fornece soluções de descarbonização, pretende ofertar a locação de 190 carros elétricos para empresas privadas de todo o Brasil, em projeto piloto. A meta é ter mais de 1,2 mil carros elétricos alugados até o final de 2023.
Incentivo a veículos elétricos passa em comissão do Senado A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou o projeto de lei 6.020/2019, da senadora Leila Barros (PDT/DF), que cria uma política de incentivo tributário à pesquisa de desenvolvimento da mobilidade elétrica no Brasil. A análise do projeto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
— O projeto determina que as empresas beneficiadas por renúncias fiscais no programa Rota 2030 — Mobilidade e Logística, deverão aplicar 1,5% do benefício em pesquisas sobre o desenvolvimento da tecnologia para veículos elétricos.
ONGs lançam propostas climáticas para “sucessor de Bolsonaro” Setenta e três organizações, em parceria com a sociedade civil, elaboraram um conjunto de propostas emergenciais para enfrentamento às mudanças climáticas, que devem ser implementadas nos primeiros cem dias de governo em 2023, para redução das emissões de gases do efeito estufa até 2045.
— Na quinta-feira (19/5) o primeiro conjunto de propostas, composto por 62 medidas, foi entregue aos principais pré-candidatos ao Planalto — exceto o presidente Jair Bolsonaro (PL).
