Relator de lei que prevê aumento de mistura de biodiesel reage contra pressão por recuo

BRASÍLIA — Após surgirem especulações sobre o planejamento das distribuidoras de combustíveis para pedir waiver para o mandato de biodiesel, o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), relator da lei do Combustível do Futuro na Câmara, disse “não haver cabimento” para não aumentar a mistura de 14% para 15% a partir de março.

O parlamentar defendeu que o aumento do percentual foi estabelecido por resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e referendado pelo Combustível do Futuro, com previsão de ampliar para até 20% a composição do biodiesel no combustível vendido nos postos. A lei relatada por Jardim e aprovada no fim do ano passado prevê um piso de 13% para a mistura.

“Notícias que surgiram agora, questionando esse aumento, dizendo que poderia ter impacto no preço do diesel, abriria mão daquilo que é fundamental, que é previsibilidade e planejamento. Hoje, pode custar um pouco mais, amanhã custará um pouco menos”, afirmou.

Jardim relembrou a redução do percentual de 13% para 10% no governo Bolsonaro e classificou como erro essa alteração. “Isso não impactou o custo do combustível e comprometeu muito o setor”, lembrou.

O aumento do mandato, segundo o deputado, pode representar oscilações momentâneas no preço, mas a previsibilidade criada tanto a partir das resoluções recentes do CNPE quanto pelo Combustível do Futuro garantem estabilidade ao setor produtivo e compromisso ambiental.

Reajuste no diesel

Desde 1º de fevereiro passou a valer o aumento de R$ 0,22 no litro de diesel para as distribuidoras. Este foi o primeiro reajuste da Petrobras desde 2023, elevando o preço médio para R$ 3,72.

Outra pressão recente sobre o combustível veio da decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) de aumentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), representando R$ 0,06 a mais para o litro do diesel.