Tag Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)

Instalações com rede de dutos metálicos e tanques de armazenamento de combustíveis da refinaria fluminense Refit, antiga Refinaria de Manguinhos (Foto Divulgação)

Importação de combustíveis

Amapá desafia Confaz e cria corredor para facilitar importação de nafta

Medida levanta preocupações sobre guerra fiscal e potenciais evasões tributárias ao facilitar a entrada de nafta com diferimento de ICMS

Na imagem: Três navios tanque petroleiros navegam em mar azul na cidade de Tessalônica, Grécia (Foto: John Maravelakis/Unsplash)

Combustíveis e Bioenergia

Governo do Maranhão revoga decreto que facilitava importação de diesel

Após mobilização do setor de combustíveis, governador recuou e revogou o decreto publicado na terça-feira (20/8)

Após crise federativa, Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) tenta impedir importação irregular de diesel. Na imagem: Três navios tanque petroleiros navegam em mar azul na cidade de Tessalônica, Grécia (Foto: John Maravelakis/Unsplash)

Combustíveis e Bioenergia

Após crise federativa, Confaz tenta impedir importação irregular de diesel

Conselho aprovou novas regras para coibir corredores de entrada de combustíveis derivados de petróleo com diferimento do ICMS-Importação

Distribuidoras de gás liquefeito de petróleo (GLP) questionam aumento do ICMS previsto para fevereiro de 2024. Na imagem: Envase de botijões de gás em planta de produção e envase a granel de GLP, em Fortaleza (Foto: Divulgação Grupo Edson Queiroz)

Combustíveis e Bioenergia

Distribuidoras de GLP questionam aumento do ICMS previsto para 2024

Reajuste de alíquota fixa coloca em discussão o teto do ICMS criado para combustíveis, após reforma que levou a aumento do imposto do gás de cozinha

Estados definem aumento do ICMS da gasolina (15 centavos) e diesel (12 centavos) a partir de fevereiro de 2024. Na imagem: Posto de gasolina em Pinheiros, bairro da zona oeste de São Paulo (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

Combustíveis e Bioenergia

Estados definem aumento do ICMS da gasolina e diesel em fevereiro de 2024

Alíquota fixa da gasolina vai subir 15 centavos por litro

ICMS dos combustíveis atende expectativas do mercado, mas vai contra acordo entre STF, União, estados e municípios. Na imagem: Deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), relator do PLP 136/23 durante sessão deliberativa em que o projeto foi aprovado pela Câmara em 14/9/23 (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Combustíveis e Bioenergia

ICMS dos combustíveis agrada mercado, mas contraria estados

PLP 136/23, aprovado pela Câmara dos Deputados, manteve trechos de interesse do mercado e deixa de cumprir acordo mediado entre STF, União, estados e municípios

Câmara dos Deputados retoma debate que pode consolidar reforma do ICMS dos combustíveis. Na imagem: Deputado Zeca Dirceu (PT/SP) durante discussão e votação de propostas (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Combustíveis e Bioenergia

Câmara retoma debate que pode consolidar reforma do ICMS dos combustíveis

Câmara aprova urgência para projeto de lei complementar fruto de acordo com estados no STF

Operação conjunta do Procon, do Ipem e da ANP, em postos de combustíveis, para fiscalizar possíveis práticas abusivas, em São Paulo (ANP)

Combustíveis e Bioenergia

Governo tenta acirrar combate à adulteração de combustíveis; mercado vê crescimento de casos

Sistema integrado de informações ajudaria a impedir a entrada no país de produtos destinados a fraudes na gasolina e no etanol

Diesel para transporte público ainda é pendência para reforma do ICMS. Na imagem: Trânsito de ônibus no Centro do Rio de Janeiro (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

Combustíveis e Bioenergia

ICMS: estados vão conceder benefícios para diesel no transporte público

Confaz decidiu adaptar regras pré-reforma para autorizar governadores a mitigar efeito de elevação da carga tributária com alíquota ad rem

Combustíveis e Bioenergia

Diesel para transporte público ainda é pendência para reforma do ICMS

Estados garantem que vão "superar todas as dificuldades operacionais" para implementar a tributação monofásica