Reforma tributária
Fazenda tentou elevar imposto sobre etanol em emenda para combate a fraudes
Ministério da Fazenda propôs teto de R$ 0,39 para impostos federais sobre etanol, R$ 0,20 acima do aprovado pela CCJ para a reforma tributária
Reforma tributária
Ministério da Fazenda propôs teto de R$ 0,39 para impostos federais sobre etanol, R$ 0,20 acima do aprovado pela CCJ para a reforma tributária
Cinco anos depois de regulamentação...
Secretário do MME cita desafio de harmonizar RenovaBio com novo marco do mercado de carbono e certificados de biometano
Combate a crimes
Texto terá a tipificação da inadimplência reiterada, um avanço que é tido como fundamental para fortalecer o combate à sonegação
Crime organizado
Flávio Dino declarou em reunião no Planalto que os postos independentes estão associados a crimes no setor de combustíveis. Na verdade, a situação é agravada pelo fim da tutela da bandeira
Comece seu Dia
Objetivo é investigar atuação do crime organizado no mercado
CPI dos combustíveis
Dado o fato de o calendário do Congresso estar pressionado por pautas prioritárias e a proximidade do fim do mandato de Arthur Lira (PP/AL), há chances remotas de que o pedido saia do papel em 2024
De volta à reforma do ICMS
A entrada imediata do etanol hidratado no sistema monofásico (onde já estão a gasolina, o diesel e o GLP) é uma demanda antiga das distribuidoras. Os usineiros, por outro lado, resistem
Judiciário
TJ-SP reconheceu que não tem competência para rever ato administrativo federal
Combustíveis e Bioenergia
Bradesco BBI analisou impacto nas maiores distribuidoras dos cinco principais crimes cometidos por outras empresas do segmento
Importação de combustíveis
Medida levanta preocupações sobre guerra fiscal e potenciais evasões tributárias ao facilitar a entrada de nafta com diferimento de ICMS