Saiba mais sobre Sonegação

14/01/26

Emerson Kapaz é presidente do Instituto Combustível Legal — ICL (Foto Divulgação)

Reforma tributária

Tributação monofásica da nafta elimina brechas para fraudes, diz ICL

Instituto afirma que monofasia da nafta traz previsibilidade, isonomia e transparência para o mercado de combustíveis

13/01/26

Reforma Tributária

Tributária: sanção assegura monofasia da nafta para combate a fraudes

Cerimônia também foi marcada pelo lançamento da Plataforma Digital da Reforma Tributária, desenvolvida pelo Serpro

09/01/26

Lula anuncia projetos do Novo PAC Seleções 2025 para mobilidade urbana e renovação de frota, em Contagem (MG), em 29 de agosto de 2025 (Foto Ricardo Stuckert/PR)

Longa espera

Lula sanciona Lei do Devedor Contumaz, com cinco vetos

Vetos atingem flexibilização de garantias e benefícios do Programa Sintonia, como descontos em multas, uso de créditos fiscais e parcelamento mais longo

23/12/25

Aloizio Mercadante, Andrei Rodrigues e Isaac Sidney celebram ACT na sede paulista da PF, em 22 de dezembro de 2025 (Foto Nicola Labate/BNDES)

Parceria no combate ao crime

PF fecha acordo com BNDES e Febraban para combater crime organizado na Faria Lima

Cooperação durante cinco anos mira lavagem de dinheiro via fintechs e prevê atuação conjunta após sofisticação revelada pela Carbono Oculto

19/12/25

Instalações com rede de dutos metálicos e tanques de armazenamento de combustíveis da refinaria fluminense Refit, antiga Refinaria de Manguinhos (Foto Divulgação)

comece seu dia

Refit consegue liminar na Justiça Federal contra ANP

Decisão paralisa processo administrativo sobre a interdição da Refinaria de Manguinhos

18/12/25

Leonardo Linden é presidente da Ipiranga (Foto André Mello-Divulgação)

Opinião

Redução do orçamento da ANP: retroceder agora é baixar a guarda no momento decisivo da luta

Corte de recursos ameaça avanços recentes contra a evasão fiscal e o crime organizado em um setor que arrecada mais de R$ 350 bi por ano, escreve Leonardo Linden

16/12/25

Otto Alencar Filho, à mesa, durante audiência para debater Programa Emergencial para a Fabricação da Amônia e Ureia, em 21 de maio de 2024 (Foto Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Fiscalização

Relator adere a acordo com a Fazenda para ANP ter acesso a dados fiscais

Novo parecer do PLP 109/2025 alinha texto à Fazenda, fixa prazo de 180 dias para regulamentação e condiciona outorgas ao compartilhamento obrigatório de dados fiscais com a ANP

12/12/25

Otto Alencar Filho, à tribuna, durante sessão plenária na Câmara para votação de propostas, em 21 de outubro de 2025 (Foto Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)

Fiscalização

PLP 109: relator descarta acordo com Fazenda e torna voluntário acesso da ANP a notas fiscais

Otto Alencar Filho apresenta parecer que barra acesso automático da ANP a dados fiscais e contraria a Fazenda. Ele deixa a Câmara para assumir vaga no TCE-BA

10/12/25

Alessandro Vieira, à bancada do plenário do Senado, fala durante votação de autoridades sabatinadas nas comissões permanentes, em 12 de novembro de 2025 (Foto Jefferson Rudy/Agência Senado)

Fiscalização de combustíveis

ATUALIZADO: Relator retira formulação de combustíveis de PL Antifacção

Mudanças atenderam a emendas do senador Veneziano Vital do Rêgo, presidente da Frente de Energia, e da senadora Tereza Cristina