Fiscalização
ANP cria canal para denúncias de postos e revendas de GLP
Objetivo é direcionar as informações de forma mais ágil para que a equipe de fiscalização da agência possa apurar os fatos
Tag Fraude
Fiscalização
Depois de acesso a notas fiscais, agro trabalha para blindar decisões da ANP
PL 399/2025 está na pauta de votações da Câmara desta quarta-feira (8/4), com substitutivo de Alceu Moreira (MDB/RS)
Fábrica na Bahia
BYD entra para “lista suja” por trabalho escravo no Brasil
Fiscais encontraram trabalhadores submetidos a condições degradantes, jornada exaustiva e trabalho forçado, durante construção da planta da BYD na Bahia
Fiscalização
Câmara aprova PL que permite acesso da ANP a notas fiscais
PLP 109/2025 foi um dos projetos apresentados em resposta à Operação Carbono Oculto, e agora segue para análise do Senado
Agenda pré-eleições
Prioridades de Motta deixam para trás projetos para fiscalização de combustíveis
Hugo Motta sinaliza agenda populista de olho na eleição, com foco na escala 6x1, aumento da faixa do MEI e segurança pública sem combustíveis
Fraude
MPTCU quer investigar se houve omissão na fiscalização da Refit
Se confirmada inércia ou ineficiência administrativa, o MPTCU pede a responsabilização dos agentes públicos envolvidos
Operação Cadeia de Carbono
CNJ afasta desembargador que beneficiou Refit
Corregedoria concluiu que Guaraci Vianna proferiu decisões manifestamente teratológicas no caso envolvendo a refinaria
Opinião
Regulação em excesso e seus efeitos sobre a concorrência no mercado de combustíveis
Agenda positiva para setor de combustíveis passa pela racionalidade normativa, previsibilidade e coordenação institucional, escrevem José Mauro Coelho e Guilherme Mercês
Fraude de combustíveis
Segundo dia da Operação Tô de Olho encontra 148 irregularidades em postos de combustíveis
Força-tarefa ocorre em oito estados e Distrito Federal
comece seu dia
Agenda legislativa de combate ao crime nos combustíveis tem janela curta para avançar em 2026
Projetos de lei estão travados na Câmara e no Senado