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Uma correção: na terça (19), informamos que a Rota Azul trata-se de um projeto para criação de uma rede de gás natural veicular (GNV) na região Nordeste. O correto é gás natural liquefeito (GNL), com o objetivo de abastecer veículos de carga. Texto corrigido em Rota Azul: governadores buscam investidores para rede de gás no Nordeste

em jogo

Etanol | O projeto que autoriza produtores de etanol a vender diretamente para postos de combustíveis foi aprovado na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados na quarta (20). Ainda precisa passar por outras comissões e pelo plenário.

— A Unica é contra. O presidente da associação que representa produtores de cana-de-açúcar e etanol, Evandro Gussi, já afirmou na CME que o ideal seria reduzir as exigências para a criação de novas distribuidoras e, assim, facilitar a verticalização por parte de produtores. A Unica teme o aumento da tributação sobre a produção.

— Isso porque o caminho esperado pela equipe econômica do atual governo e do anterior também é que a tributação do setor seja readequada para permitir a venda direta. Impostos cobrados na fase de distribuição precisariam ser transferidos para o produtor…

–… O que é ignorado no projeto aprovado na CME – um decreto legislativo que revoga o artigo 6 da resolução 43/2009 da ANP, que autoriza a venda de etanol apenas para para distribuidoras, outros produtores ou para o mercado externo.

— Produtores do Norte Nordeste são a favor. Associações Pernambuco, Alagoas e Sergipe, inclusive disputam com ANP e a União, na Justiça Federal (TRF-5), o direito de vender diretamente o combustível. Não que o governo seja contra; a questão é a tributação.

Em epbr, o apoio à venda direta na CME; a sugestão da Economia para resolver a questão tributária (imposto sobre o produtor)

Falando na Unica, a associação recebeu ontem representantes do Itamaraty para debater a viagem de Bolsonaro para Índia em fevereiro. “Ásia é seguramente a região com o maior potencial de crescimento no curto prazo”, afirmou Evandro Gussi.

— Em fevereiro, a Unica irá promover um road show por Índia, China, Tailândia e Paquistão para divulgar os benefícios do etanol. Unica

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Mercado de gás | A Abrace (grandes consumidores de energia), além de Abiquim (indústria química), Abividro (vidro), Anace (consumidores de energia) e Aspacer (cerâmicas de revestimento) questionam a proposta da Arsesp para revisão tarifária da Comgás, do período de 2014 a 2018. Está em consulta pública.

— Os consumidores calculam que a proposta vai gerar um repasse de R$ 1 bilhão para a distribuidora. “Se houver o repasse, não resta outra saída a não ser questioná-los judicialmente”, afirmou Aline Bagesteiro, gerente jurídica da Abrace, à Folha.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou também a defender o Novo Mercado de Gás: “o choque de energia barata vai derrubar 30% a 40% do preço do gás natural, o que vai contribuir para nossa reindustrialização”.

— Disse, contudo, que a abertura da economia será gradual: “não vamos soltar a indústria estrangeira em cima da nacional”, afirmou após almoço com a Frente Parlamentar da Indústria Química, em Brasília. Estadão

Bolívia | A presidente autoproclamada da Bolívia, Jeanine Áñez, entregou na quarta (20) um projeto de lei para acelerar a convocação de novas eleições gerais no país e a eleição de membros do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Eleitorais Departamentais.

— Segundo o governo interino do país, somente após a indicação de novas autoridades eleitorais, será possível estabelecer um cronograma para novas eleições. G1

Disputas trabalhistas | Se aprovada, a MP 905 pode reduzir em R$ 24,1 bilhões as provisões da Petrobras para pagamento de dívidas dívida trabalhistas. A medida provisória muda o índice de correção dos débitos e faz parte do programa para tentar estimular a criação de empregos para jovens. Valor

A BR Distribuidora vai recorrer de liminar que suspendeu o programa de demissão voluntária. Decisão da 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, atendendo a pedido do SITRAMICO-RJ.

— Diz a BR que está “tomando todas as providências cabíveis pelos meios legais e éticos com o objetivo de assegurar os direitos dos funcionários que já se inscreveram no programa, conforme sua opção livre e individual e dentro de seus planos pessoais futuros”.

— A companhia está implantando uma “nova estrutura organizacional” para 2020. À Folha, funcionários afirmaram que sofrem pressão para aderir à demissão voluntária. A denúncia é que, internamente, funcionários são informados que podem ser demitidos ou ter a remuneração reduzida. Folha

A epbr vai transmitir ao vivo o 2º Fórum Técnico Pré-Sal Petróleo, que acontecerá na segunda (25), no Rio de Janeiro. A PPSA vai apresentar o potencial exploratório do pré-sal.

O presidente da PPSA, Eduardo Gerk, apresentará estudo realizado sobre o impacto dos contratos de partilha na produção de petróleo.  O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, falará sobre os principais desafios e atratividades do setor de óleo e gás para a próxima década.

Petrobras | O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, afirmou em Nova York que vai esperar a reação do mercado à oferta pública inicial (IPO) da Saudi Aramco antes de decidir como proceder com a participação do banco na Petrobras. Não comentou o cronograma de vendas da carteira da BNDESPar, nem a venda de ações da JBS, citando restrições legais e regulatórias. Valor

Óleo no Nordeste | Em março do ano passado, o Ministério de Meio Ambiente foi avisado que, em caso de vazamento de petróleo de origem desconhecida, o Brasil não está preparado para executar ações de contingência. Mas nada foi feito.

— Discussões dentro do comitê executivo do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC). O Globo

O deputado federal deputado João Campos (PSB-PE), de quem partiu a iniciativa para criar a CPI do Óleo, defende a criação de um fundo, sustentado pelas produtoras de petróleo, para custear o combate a incidentes pela União.

— Entende que assim é possível assegurar recursos para contenção de danos, que devem ser ressarcidos quando identificado os culpados.

Brent | Mercado em alta com dados oficiais de estoque dos EUA mostrando um aumento inferior ao esperado por análises prévias. Futuros fecharam em US$ 62,40 na quarta (20), alta de 2,45% e atingiram US$ 62,59 nesta quinta (21).

— O Departamento de Energia apontou que os estoques de petróleo nos EUA subiram o equivalente a 1,379 milhão de barris na semana encerrada no dia 15 de novembro, para 450,38 milhões. Valor

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