ANP oferece aparato de fiscalização de metanol à Anvisa

CUIABÁ — A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) colocou à disposição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), sua infraestrutura de fiscalização para identificar adulteração de bebidas com o uso de metanol.

O país já soma 59 notificações relacionadas à intoxicação por metanol, registradas em São Paulo (53), Pernambuco (5) e Distrito Federal (1).

“A ANP já vem realizando um trabalho extensivo de combate à fraude no setor de combustíveis que envolve, dentre outros, a adulteração de gasolina e etanol com solventes e metanol. Ela utiliza diversas linhas de ação e ferramentas tecnológicas, além dos kits colorimétricos, de detecção qualitativa de metanol, que permite imediatamente fazer essa detecção”, disse o diretor Pietro Mendes na reunião da diretoria desta sexta-feira (3/10).

“Inclusive nós estamos disponíveis, caso a Anvisa tenha alguma dificuldade na detecção de metanol nas bebidas, a ANP pode dar um suporte nessas análises”, completou.

A agência tem utilizado equipamentos portáteis chamados espectofotômetros, que permitem tanto a detecção do teor de biodiesel no diesel B, quanto de metanol e etanol na gasolina.

Todo o metanol utilizado no país é importado, e cada carga importada precisa receber o aval da agência por meio de Licenças de Importação (LIs). Para isso, é necessário ter autorização para exercer a atividade de comércio exterior — e de antemão informar à ANP o destinatário do produto.

“O problema se dá quando essa importação é feita por um distribuidor de solventes, que não precisa informar de antemão para a ANP o seu destinatário final”, disse o diretor Daniel Maia.

Cerca de 60% do metanol importado pelo Brasil é destinado à produção de biodiesel, e cabe à ANP investigar movimentações suspeitas de desvio de finalidade. A diretora Symone Araújo lembrou que foi a relatora do caso que revogou a autorização da Ipê Biocombustível, em 2024, por uso excessivo de metanol na produção de biodiesel. A empresa não conseguiu comprovar que não praticou destinação indevida do produto.

O aumento da fiscalização da agência sobre o destino dado às cargas importadas de metanol teve início em 2023, e foram capitaneadas por Daniel Maia. “Gostaria de agradecer e parabenizar o diretor Pietro pela menção à questão do metanol”, disse Maia. “A agência tem um importantíssimo papel e uma grande possibilidade de colaboração”, completou.

Maia cobrou o avanço das negociações interinstitucionais com o objetivo de intensificar o trabalho de fiscalização e combate a fraudes, como o compartilhamento de documentos fiscais.

“O acesso às notas fiscais permitiria a gente identificar a imediata comercialização desse produto com esse cliente final, eventualmente podendo cessar essas condutas”, concluiu.

Operação Carbono Oculto

Operação Carbono Oculto, deflagrada em agosto, desmontou esquema de importação de metanol que chegava pelo porto de Paranaguá (PR).

De acordo com a investigação, o produto não seria entregue aos destinatários finais das notas fiscais. Em vez disso, era desviado e transportado clandestinamente por uma frota de caminhões própria da organização criminosa a fim de ser entregue em postos e distribuidoras para adulterar a gasolina, gerando “lucros bilionários à organização”.

Um dos alvos dos mandados de busca, quebra de sigilo bancário e bloqueio de bens na Carbono Oculto foi a Ipê Biocombustível — mesma empresa revogada pela ANP em 2024.

Em setembro, após a Operação Cadeia de Carbono, a Receita Federal publicou a portaria 583/2025, criando uma espécie de regime especial para importação de petróleo, outras correntes destinadas ao refino, além de metanol e etanol.

A rega visa ao “combate a crimes e demais ilícitos relacionados a importações, em especial fraudes que impliquem ocultação do sujeito passivo, do real vendedor, do comprador ou do responsável pela operação de importação”.