Renovabio
ANP dá sinal verde para lista suja do RenovaBio entrar em vigor
Diretores concordaram que decreto que disciplina as sanções é autoaplicável, não cabendo à agência exercer poder regulamentar
Renovabio
Diretores concordaram que decreto que disciplina as sanções é autoaplicável, não cabendo à agência exercer poder regulamentar
Projeto Raia
Em decisão unânime, diretores acolheram a recomendação das áreas técnicas pela unificação dos campos de gás natural de Raia, com implicações nas participações governamentais
EXCLUSIVO
Recomendação de técnicos é pela unificação dos campos de gás natural de Raia, com implicações nas participações governamentais
Representatividade
Projeto aprovado pelo Senado determina que 30% das cadeiras nos conselhos de administração deverão ser ocupadas por mulheres
Reforma da Partilha
Projeto de autoria do ex-senador José Serra foi desarquivado no final de 2024 e agora segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos
Base de Betim
Agência monitora mobilização, que teve início na manhã de segunda-feira (9/6). Caminhoneiros reivindicam o pagamento do Piso Mínimo do Frete e do Vale-Pedágio Obrigatório
Base de cálculo
Tema vem sendo discutido pela agência desde 2022 e promete ter um desfecho em breve. Por outro lado, a definição de critérios específicos para empresas de pequeno e médio porte ficou para 2027
Foz do Amazonas
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, aprovou em maio o Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) da Petrobras para o poço exploratório FZA-M-59 na Foz do Amazonas, invertendo parecer de 29 analistas.
Análise de vetos
Sessão conjunta deverá analisar cerca de 60 vetos, entre eles, o PL das eólicas offshore. Na ocasião também será lido o requerimento da CPMI do INSS
Data center
Estado aprovou nesta quarta-feira (14/5) sua Política Estadual de Fomento à Inovação em Inteligência Artificial