Especificações do gás
ANP aprova consulta pública sobre especificações do gás
Após pedido de vista, proposta incorporou sugestões do diretor Daniel Maia para reduzir a assimetria de informações
Subida da Serra no STF
Diretor substituto vai representar ANP em conciliação sobre Subida da Serra no STF
Diretoria 4, ocupada por Bruno Caselli, aguarda indicação de titular desde o fim do ano passado
Combustíveis e Bioenergia
ANP rejeita recurso do ICL e mantém regra sobre fim da tutela da bandeira
BRASÍLIA – A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) rejeitou o pedido do Instituto Combustível Legal (ICL) para anular ou revogar as resoluções sobre o fim da tutela à bandeira em postos de combustíveis. O colegiado também rejeitou a solicitação do instituto para incluir, desde já, na agenda da agência, […]
Biocombustíveis
Relatório do Combustível do Futuro representa grande avanço no Senado, afirma Alceu Moreira
BRASÍLIA – O presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio), deputado Alceu Moreira (MDB/RS), classificou o relatório de Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) sobre o PL do Combustível do Futuro (PL 528/2020) como “um grande avanço”. Em nota publicada após apresentação do relatório, Moreira disse ainda que se empenhará pela rápida aprovação no retorno à […]
Combustíveis e Bioenergia
Relator defende manutenção da regra contestada como “bomba branca” por distribuidoras
Na reunião desta quinta (25/7), o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Rodolfo Saboia, pediu vista do recurso do Instituto Combustível Legal (ICL) sobre a revisão da resolução 858/2021, em especial, sobre o trecho que trata da disponibilização de informação sobre o fornecedor de combustível na bomba dos postos – […]
Biocombustíveis
ANP revoga autorização de produtora de biodiesel por uso excessivo de metanol
A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) rejeitou o recurso da Ipê Biocombustível e aprovou a revogação da autorização para produção de biodiesel. A empresa apresentou uso excessivo de metanol e não conseguiu comprovar que não praticou destinação indevida do produto. A Ipê foi a primeira produtora de biodiesel a […]
Biocombustíveis
ANP rejeita recurso da Refit para armazenar biocombustíveis
Na reunião desta quinta (11/7), a diretoria da ANP rejeitou o recurso da Refit, que pedia a homologação da cessão de espaço em tanques de armazenamento para a distribuidora de combustíveis Flagler, para armazenar etanol e biodiesel. A relatora, diretora Symone Araújo, seguiu o posicionamento da Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC), destacando que não […]
Meio ambiente
Governador veta PL que proíbe fracking em Mato Grosso
O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (União), vetou integralmente o PL 1674/2023, que proíbe o fraturamento hidráulico (fracking) para exploração de gás natural no estado. O texto, de autoria do deputado Diego Guimarães (Republicanos), foi aprovado pela Assembleia Legislativa no dia 12 de junho. Na justificativa, Mauro Mendes alegou que o projeto usurpa a […]
Mercado de gás
Por maioria, ANP aprova desvinculação de áreas técnicas
BRASÍLIA – Por quatro votos a um, a diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou o projeto do novo modelo de governança da agência, com a desvinculação de unidades técnicas das diretorias. O voto do relator, diretor-geral Rodolfo Saboia, foi vencido pelos demais, que acompanharam a posição do diretor Daniel […]
Mercado de gás
ANP adia decisão sobre GNL em pequena escala
CUIABÁ – A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) adiou, novamente, a votação sobre a regulamentação das movimentação de GNL a granel por modais alternativos ao dutoviário. O diretor Fernando Moura pediu vista do caso, que está sob a relatoria de Patricia Baran. A discussão estava prevista para a reunião […]