Combustíveis
ANP mantém revogação cautelar contra Copape
Após pedido de vista, relator apresentou complementação de voto e diretores rejeitaram o recurso da empresa
Combustíveis
Após pedido de vista, relator apresentou complementação de voto e diretores rejeitaram o recurso da empresa
gas week
Ao menos três membros do colegiado já manifestaram apoio a pedido de usuários para abertura da base de ativos das transportadoras
Combustíveis
Relator do caso, Daniel Maia rebateu os argumentos da defesa da formuladora, mas Fernando Moura pediu vista
Gás de cozinha
Propostas incluem liberação para novos usos do GLP, enchimento remoto e contratos de envase por terceiros
Gás de cozinha
ANP vai apresentar diagnóstico sobre cadeia do gás liquefeito de petróleo (GLP), que levará a novas propostas para reforma da regulação em 2025
Regulação
Diretores da ANP rebatem críticas às agências reguladoras
Mercado de combustíveis
Estados resistem em colaborar com informações necessárias para ações de fiscalização da agência
Especificações do gás
Após pedido de vista, proposta incorporou sugestões do diretor Daniel Maia para reduzir a assimetria de informações
Combustíveis e Bioenergia
Diretores defenderam a regularidade do processo que resultou na aprovação da norma
Combustíveis e Bioenergia
Caso retorna após pedido de vista em processo em que distribuidoras pedem revogação imediata de norma