O presidente Lula (PT) assinou nesta quinta (12/3) um decreto que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel no Brasil.
A medida foi anunciada ao lado dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e do secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias.
Segundo a Fazenda, a retirada dos tributos federais representa uma redução de cerca de R$ 0,32 por litro do diesel na refinaria. Além disso, uma medida provisória institui subvenção ao óleo diesel, com impacto estimado de R$ 0,30 por litro, totalizando uma queda potencial de R$ 0,62 por litro no combustível.
Lula afirmou que a medida busca proteger consumidores brasileiros dos efeitos da instabilidade internacional no mercado de petróleo.
Segundo o presidente, conflitos geopolíticos têm provocado aumentos nos combustíveis em diversos países.
“O preço do petróleo está fugindo ao controle”, disse Lula.
“Isso significa aumento de combustível em todos os países do mundo. Temos informações de que, nos Estados Unidos, a gasolina já subiu cerca de 20%.”
O presidente criticou o que chamou de “irresponsabilidade causada pelas guerras” e afirmou que conflitos internacionais acabam atingindo principalmente a população mais pobre.
Pressão sobre os preços
O presidente também pediu que governos estaduais avaliem a possibilidade de reduzir o ICMS sobre o diesel para ampliar o impacto da medida. Segundo ele, o objetivo é garantir que a queda de preço seja percebida ao longo de toda a cadeia produtiva.
“Se não chegar ao bolso do caminhoneiro, não chegará ao prato de feijão do povo brasileiro”, afirmou.
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), destacou que o diesel tem impacto relevante em diversas cadeias produtivas da economia.
“O diesel afeta as cadeias produtivas de maneira muito enfática”, disse.
Segundo ele, o combustível é essencial para o escoamento da produção agrícola, realizado majoritariamente por caminhões, além de abastecer máquinas e equipamentos utilizados no plantio.
Pacote de medidas
O pacote anunciado inclui o Decreto nº 12.875, que zera as alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização de diesel. Com a medida, os dois principais tributos federais sobre o combustível deixam de ser cobrados.
Outra norma publicada, o Decreto nº 12.876, estabelece medidas de transparência e fiscalização voltadas ao combate a preços abusivos no mercado de combustíveis.
Além disso, o governo editou a Medida Provisória nº 1.340, que cria um mecanismo de subvenção, sob a forma de equalização de parte dos custos a que estão sujeitos os produtores e os importadores de óleo diesel, no valor de R$ 0,32.
A subvenção econômica ficará limitada ao valor total de R$ 10 bilhões.
O benefício será operacionalizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e estará condicionado à comprovação de que a redução de custos foi repassada ao consumidor final.
Também determina uma alíquota de 12% do imposto sobre a exportação de óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminoso, e de 50% sobre a exportação de óleo diesel.
