Menos imposto
Governo do Espírito Santo propõe redução da alíquota de ICMS sobre o GNV e biometano
Projeto de lei enviado ao Legislativo equipara a alíquota de ICMS do GNV à do gás para consumo industrial, de 12%
Tag ICMS
Custo da energia
Impostos e encargos têm impacto de 46% nas receitas do setor elétrico, aponta estudo
Porcentagem era de 48,1% em 2022; queda está relacionada à classificação da eletricidade como bem essencial
![Conflito federativo entre estado do Rio de Janeiro e União ameaça regime fiscal do pré-sal, alerta Leonardo Costa da Fonseca [na imagem], advogado e sócio da área de energia do escritório Advocacia Bettiol (Foto Divulgação)](https://eixos.com.br/wp-content/plugins/seox-image-magick/imagick_convert.php?width=324&height=222&format=.jpeg&quality=91&imagick=uploads.eixos.com.br/2024/11/Leonardo-Costa-da-Fonseca-divulgacao-768x432.jpeg "Conflito federativo entre estado do Rio de Janeiro e União ameaça regime fiscal do pré-sal, alerta Leonardo Costa da Fonseca [na imagem], advogado e sócio da área de energia do escritório Advocacia Bettiol (Foto Divulgação)")
Conflito federativo
Conflito entre Rio de Janeiro e União ameaça regime fiscal do pré-sal
Regime fiscal e contratual instituído após amplo debate no Congresso Nacional pode ser impactado com um novo conflito federativo entre estado do Rio e União, escreve Leonardo Costa da Fonseca
Importação de combustíveis
Amapá desafia Confaz e cria corredor para facilitar importação de nafta
Medida levanta preocupações sobre guerra fiscal e potenciais evasões tributárias ao facilitar a entrada de nafta com diferimento de ICMS
Combustíveis e Bioenergia
Governo do Maranhão revoga decreto que facilitava importação de diesel
Após mobilização do setor de combustíveis, governador recuou e revogou o decreto publicado na terça-feira (20/8)
Biocombustíveis
Biocombustíveis aderem a protesto contra facilitação da entrada de diesel pelo Maranhão
Aprobio, Abiove e Ubrabio se posicionam contra manobra no Maranhão que permite o diferimento do ICMS-Importação sobre diesel
Combustíveis e Bioenergia
Entidades reagem contra manobra do Maranhão para facilitar importação de diesel
Decreto do governador Carlos Brandão é alvo de protestos por viabilizar importações com diferimento do ICMS
Combustíveis e Bioenergia
Copape tem registro cassado em SP após revogação de outorga pela ANP
Medida afeta empresa do setor de combustíveis ligada a denúncias de irregularidades
Energia
Cláudio Castro sanciona benefício fiscal para termelétricas a gás natural no Rio
O projeto foi aprovado pela Alerj em junho, a partir de uma proposta do governo do estado
Energia
Incentivo para térmicas torna o Rio mais atrativo para leilões de energia
Com tratamentos tributários especiais, o estado do Rio de Janeiro torna-se ainda mais atrativo para investimentos em usinas térmicas a gás natural, escrevem Camila Cândido Bispo e Thianne de Azevedo Silva Martins