ANP prorroga suspensão de venda de biodiesel entre distribuidoras

VITÓRIA — A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta segunda-feira (29/12) a prorrogação da suspensão da venda de biodiesel entre congêneres por mais seis meses, podendo ser estendida por um ano. A medida já está em vigor desde maio, e o prazo original iria até o dia 31/12.

A prorrogação foi proposta pela Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), para avaliar os efeitos da suspensão. Ao final do período, a área deverá sugerir eventuais mudanças na regulação.

O relator do caso, diretor Daniel Maia, lembrou que proporcionalmente, a venda de biodiesel entre congêneres representa um percentual pequeno (4,3%), mas neste mercado foram identificadas operações circulares. Ou seja, uma distribuidora vende e compra biodiesel de outra distribuidora.

Alpes, Nimo Energia, ALL, Phoenix, Federal Energia, Saara, Petronac e Noroeste venderam a congêneres, juntas, cerca de 64 mil m³ de biodiesel, sendo a Alpes responsável pela venda de mais de 33 mil m³ de biodiesel a congêneres.

Segundo a agência, cinco distribuidores que adotavam essa prática já foram impedidas de operar. No total, 16 empresas venderam mais para congêneres do que compraram do produtor. “Venderam o que não compraram”, disse Maia durante a reunião.

Segundo o diretor, em 2024 foram inseridos no Sistema de Informações de Movimentações de Produtos (SIMP) 52 milhões de litros de biodiesel sem a comprovação de origem.

A SDL também aponta uma correlação entre empresas que operam intensamente no mercado de compra e venda entre congêneres e as empresas que reiteradamente descumprem as metas de contratação de biodiesel.

Suspensão teve origem em pedido de waiver

Em março, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) solicitou à ANP a suspensão temporária da adição de 14% de biodiesel no óleo diesel por até 90 dias.

O pedido foi motivado pelo aumento das fraudes na mistura obrigatória do produto, o que, segundo o Sindicom, resulta em ganhos de pelo menos R$ 0,22 centavos por litro comercializado e atinge outros elos da cadeia de combustíveis como a revenda (postos de gasolina) e o Transportador Revendedor Retalhista (TRR).

O pedido foi rejeitado pela ANP no mesmo mês. Na ocasião, a diretoria da agência também decidiu suspender a venda de biodiesel entre congêneres.