O Congresso precisa avançar no debate sobre a tributação da nafta, insumo usado na produção de gasolina, afirmou Sérgio Araújo, presidente da Abicom — entidade que representa importadores de combustíveis —, em entrevista ao estúdio eixos durante o Fórum Nacional Energético, nesta quarta-feira (17/9). Assista na íntegra acima.
Segundo Araújo, a cobrança inadequada desse produto cria distorções de mercado e afeta a concorrência.
“A nafta, eu diria que é um produto concorrente da gasolina (…) e se ele tem uma tributação inadequada ou um uso inadequado, ele acaba impactando nas operações de comercialização”, disse.
Ele defendeu que a legislação avance na implementação da monofasia e em mecanismos de controle mais rigorosos sobre as importações.
“Fico torcendo para que de fato entre aí a monofasia e que tenha um controle mais efetivo dos ingressos aí das importações de nafta”, afirmou.
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Araújo alertou que a combinação de impostos elevados e margens estreitas no setor de combustíveis estimula fraudes, sonegação e adulteração de produtos.
Ao citar a operação Carbono Oculto, que identificou irregularidades com metanol e nafta, ele defendeu que ANP, Polícia Federal e secretarias de Fazenda intensifiquem a fiscalização para garantir concorrência justa.
Investimentos em infraestrutura
Apesar das dificuldades, Araújo avalia que o cenário atual também abre espaço para aportes. Ele citou custos elevados com filas de navios e demurrages (taxas por sobre-estadia) nos portos, que podem chegar a US$ 45 mil por dia.
“São custos elevadíssimos que, no final do dia, eles são repassados na cadeia e o consumidor, no final, paga”, afirmou.
Confira os destaques da conversa com o presidente da Abicom:
- Tributação da nafta como fator de distorção no mercado de combustíveis;
- Defesa da monofasia e de controles mais rígidos sobre importações;
- Relação entre carga tributária elevada, margens estreitas e incentivo a fraudes;
- Relevância das operações da PF e ANP contra adulterações e sonegação;
- Gargalos logísticos e custos com longas filas de espera em portos brasileiros;
- Perspectivas de novos investimentos para ampliação da infraestrutura de combustíveis.
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