comece seu dia
Ano vai terminar com definições importantes para petróleo e biocombustíveis na reforma tributária e PL das eólicas offshore aprovada
Senado Federal avançou em medidas importantes para o setor na quinta (12/12)
Tag regulamentação da reforma tributária
Reforma tributária
Fazenda tentou elevar imposto sobre etanol em emenda para combate a fraudes
Ministério da Fazenda propôs teto de R$ 0,39 para impostos federais sobre etanol, R$ 0,20 acima do aprovado pela CCJ para a reforma tributária
Ream
Benefício para refinaria de Manaus é questão de sobrevivência, diz Braga
Eduardo Braga justificou que medida é "questão de sobrevivência" para o mercado de combustíveis na Amazônia
Reforma tributária avança no Senado
Imposto seletivo causa insegurança nas exportações e divide o mercado de óleo
Parecer da CCJ manteve tributação sobre óleo, gás e minério de ferro e carvão, com diferentes alíquotas e redutor ambiental
Tributação
Usineiros e distribuidoras saem em defesa da monofasia do etanol na reforma tributária
Na véspera da discussão do projeto de regulamentação da reforma tributária no plenário do Senado, organizações intensificam ações pela monofasia do biocombustível
Reforma tributária
Braga mantém Imposto Seletivo sobre gás natural para geração de energia
Relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga mantém o gás natural no imposto seletivo e afirma que isentar exportações de óleo
MMGD
Parecer da reforma desonera parcelas da compensação de quem gera a própria energia
Eduardo Braga afirma que havia uma inconformidade na proposta, agora corrigida, para não ocorrer pagamento de imposto por energia gerada pelos próprios consumidores
Reforma tributária
Plásticos foram incluídos no imposto seletivo por engano, afirma Braga
Relator manteve petróleo e gás no IS, entre os itens considerados prejudiciais à saúde e meio ambiente
Tributação
Emenda à reforma tributária propõe monofasia sobre etanol hidratado
Monofasia para o etanol, proposta por senador na reforma tributária, alcança apenas impostos federais
Reforma tributária
Acordo avança, e setor de etanol topa antecipar monofasia para PIS e Cofins
A coluna apurou que a alteração legislativa deve ser feita com o acréscimo de um artigo no PLP 68/24, a fim de mexer na lei do PIS e Cofins. Ou seja, sem mudar a lei 192/22, que criou a monofasia