Casagrande quer rever distribuição de royalties no ES

Líder nas pesquisas de intenção de voto para o governo do Espírito Santo, o ex-governador Renato Casagrande (PSB) quer rever a atual distribuição do pagamento de royalties e participações especiais na cadeia de petróleo e gás para aumentar a parcela correspondente aos estados produtores. No seu programa de governo, Casagrande prevê ainda a criação de um fundo soberano a partir de recursos oriundos da arrecadação com a exploração dos recursos.

Ex-governador eleito em 2010, Casagrande lidera a corrida deste ano ao Palácio Anchieta e pode ganhar a eleição ainda no primeiro turno. Pesquisa Ibope divulgada em 18 de agosto, a primeira e única do instituto desde a confirmação das candidaturas, mostra Casagrande com 54% das intenções de voto. Em segundo lugar está a senadora Rose de Freitas (Pode), com 13% da preferência do eleitorado.

O deputado federal Carlos Manato (PSL) tem 4% dos votos e está em terceiro. Na quarta posição na corrida, com 1% das menções dos eleitores, estão empatados Jackeline Rocha (PT), André Moreira (Psol) e Professor Aridelmo Teixeira (PTB).

O Ibope ouviu 12 eleitores em 32 municípios, com 16 anos ou mais, entre 15 e 17 de agosto. A sondagem tem margem de erro de 3 pontos percentuais e taxa de confiança de 95% e foi registrada no TSE com o número BR‐06548/2018. A pesquisa foi encomendada pela TV Gazeta.

Casagrande tornou-se o favorito ao governo depois que o governador Paulo Hartung (MDB) desistiu de concorrer à reeleição no começo do ano. Alegando estar cansado da política, Hartung tampouco indicou apoio a qualquer candidato, deixando seu partido acéfalo no estado e abrindo um vácuo na disputa eleitoral.

“Fundo para as futuras gerações”, busca de revisão do pacto federativo e apoio ao setor privado para a construção de PCHs e térmicas a gás nos planos de Casagrande

Nomeado “Fundo para as futuras gerações”, o fundo soberano capixaba proposto por Casagrande seria o primeiro nesses moldes criado por um estado da federação e a segunda proposta de fundo soberano do país, depois do fundo soberano do município de Ilhabela (SP). A gestão do fundo e o percentual de arrecadação de royalties e participações destinados a ele, no entanto, não são descritos no programa de governo do candidato.

Criticado por Hartung na eleição de 2014 por ter abandonado a austeridade fiscal nas contas do estado, Casagrande dedica a última página de seu programa à gestão fiscal. Como primeira proposta o ex-governador pretende propor uma revisão do pacto federativo junto ao governo federal para aumentar “a parcela do Espírito Santo na distribuição dos impostos arrecadados pela união” com ajuda da bancada capixaba no Congresso.

Na área de geração e consumo de energia, as propostas passam pela criação de um novo planejamento para o setor, com foco na expansão do parque gerador, priorizando fontes renováveis como solar e eólica, incentivando a microgeração e a implantação de pequenas centrais hidrelétricas e usinas térmicas a gás natural. Para isso, o candidato promete apoiar o setor privado nos investimentos.

Casagrande promete ainda elaborar um plano de eficiência energética, estimulando a substituição de equipamentos menos eficientes no setor industrial, além de promover o estímulo à cogeração de energia nas empresas consumidoras de óleo e gás natural. O candidato quer ainda criar um novo modelo de distribuição de gás natural, melhorando o fornecimento para indústrias e residências.

Segunda colocada na corrida não menciona setor de óleo e gás ou o termo “energia” em seu programa

Principal adversária do ex-governador na corrida estadual, a senadora Rose de Freitas não faz qualquer menção ao setor de energia em seu programa de governo. O documento de 22 páginas traz diretrizes gerais do que a candidata vê como pontos prioritários de gestão nas áreas de saúde, educação, segurança e agronegócio.

A situação fiscal do estado é criticada pela candidata, para quem o governo atual “exagerou na dosagem do aperto fiscal”, interrompendo obras e prejudicando consumo, negócios e arrecadação. O documento, porém, não traz propostas efetivas para reverter o quadro e menciona apenas a necessidade de “conciliar responsabilidade social com responsabilidade fiscal” e a intenção de “elevar gradativamente a qualidade do gasto público e construir espaço fiscal para um novo ciclo de desenvolvimento”.

Manato quer 1,5% dos royalties para programas de assistência social 

Candidato da base do presidenciável Jair Bolsonaro, Manato tem na assistência social o centro da suas propostas de campanha. O deputado pretende destinar 1,5% dos royalties arrecadados com a cadeia de petróleo e gás a dois projetos assistenciais: Restauração da Cidadania e Restauração do Cidadão Produtivo. O recurso, propõe seu programa de governo, será colocado à disposição da população “via financiamento” e gerido pelo Banestes, o Banco do Estado do Espírito Santo.

Os dois projetos, que ocupam uma página das 18 do programa de governo do candidato, serão destinados a ajudar pessoas que sofreram perdas com desastres naturais. Entre as iniciativas de auxílio está a proposta de não cobrar taxas de luz, água e esgoto ou recolhimento de lixo enquanto o imóvel atingido estiver fechado ou em reconstrução. O programa de governo de Manato não menciona questões tributárias ou de natureza fiscal. 

Candidatos nanicos prometem aeroportos para atender ao setor de petróleo, investimento no potencial de energia renovável e 

Candidata do PT ao governo, Jackeline Rocha está disputando sua primeira eleição. Estudante de administração ela promete rever a distribuição de royalties e participações especiais no estado, aproximando o governo dos municípios. A candidata prevê ainda a implantação de aeroportos regionais capazes de atender à dinâmica da indústria do petróleo.

Pelo Psol, André Moreira promete buscar o governo federal para firmar um convênio para mapear o potencial para projetos de matrizes energéticas não poluentes no Espírito Santo, especialmente plantas de energia eólica e solar. Crítico das gestões de Hartung e Casagrande, o Psol afirma que pretende rever políticas de incentivos fiscais e promete ser mais rigoroso nos processos de licenciamento ambiental.  Com um texto também genérico, Aridelmo Teixeira, candidato do PTB ao governo, promete apenas estimular o uso de energias limpas no estado.