O PLS 284/2018, projeto que prevê incentivos fiscais para a construção de prédios com sistema próprio de geração, teve relatório favorável apresentado na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado. O texto, de autoria da senadora Rose de Freitas (Pode/ES), está pronto para ser votado na comissão. O PLS prevê a adoção de […]
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou nesta terça-feira, 9, um projeto de lei da senadora Rose de Freitas (PODE/ES) que dá incentivos fiscais para projetos de edificação urbana, que implantem sistemas próprios de geração de energia elétrica. O texto, que foi relatado pelo senador Jaques Wagner (PT/BA), segue agora para a […]
Um projeto que incentiva o uso racional de energia é o primeiro item da pauta da Comissão de Infraestrutura (CI), que se reúne na terça-feira (9) a partir das 11h. O PLS 284/2018 deixa mais evidente que a política urbana brasileira terá como diretriz o estímulo a construções que privilegiem a redução do consumo de energia. A […]
Por falta de um acordo entre deputados e senadores, o Congresso terá duas CPIs para investigar responsabilidades pelo desastre de Brumadinho. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), autorizou nessa quinta-feira, 14, a criação do grupo na Casa. Nas próximas 48 horas os partidos vão indicar os integrantes do grupo. No Senado, a CPI já […]
Líder nas pesquisas de intenção de voto para o governo do Espírito Santo, o ex-governador Renato Casagrande (PSB) quer rever a atual distribuição do pagamento de royalties e participações especiais na cadeia de petróleo e gás para aumentar a parcela correspondente aos estados produtores. No seu programa de governo, Casagrande prevê ainda a criação de […]
Ponto final é a coluna da E&P Brasil publicada de segunda-feira a sexta-feira que resume os principais acontecimentos da política energética, no fechamento dos trabalhos legislativos. – Entrou na pauta de amanhã (10/7), a continuação da votação do PL 10.332/18, que libera o governo para vender as distribuidoras da Eletrobras nos estados do Alagoas, Piauí, […]
Ponto final é a coluna da E&P Brasil publicada de segunda-feira a sexta-feira que resume os principais acontecimentos da política energética, no fechamento dos trabalhos legislativos. – Entrou na pauta de amanhã (10/7), a continuação da votação do PL 10.332/18, que libera o governo para vender as distribuidoras da Eletrobras nos estados do Alagoas, Piauí, […]
A senadora Rose de Freitas (PODE/ES) é autora do projeto. Tadeu Sposito/Agência Senado A senadora Rose de Freitas (PODE/ES) protocolou projeto de lei no Senado que pretende instituir bônus-desconto aos usuários pela redução do consumo de energia elétrica. O desconto variaria entre 10% e 20% do valor total da conta e seria concedido proporcionalmente em […]
Ponto final é a coluna da E&P Brasil publicada de segunda-feira a sexta-feira que resume os principais acontecimentos da política energética, no fechamento dos trabalhos legislativos. –SBM na Justiça O Tribunal de Justiça do Rio determinou que a Petrobras deve reter os pagamentos da SBM, em um processo de improbidade administrativa. A justificativa é que, […]