JUIZ DE FORA — A Abiquim, entidade que representa a indústria química, defende que a proposta de adoção do regime monofásico para combustíveis inclua uma exceção para a nafta destinada a centrais petroquímicas.
Segundo o presidente da entidade, André Passos, a medida é necessária para evitar um aumento de custos de quase R$ 18 bilhões, que inviabilizaria as operações do setor.
“Se a gente trouxer todo mundo para a monofasia, o que a gente corria o risco é de ter um empossamento de créditos e uma elevação gigantesca de custos operacionais para a indústria petroquímica”, afirmou em entrevista ao estúdio eixos, na quarta (17/9), durante o Fórum Nacional Energético, em Brasília. Assista na íntegra acima.
O dirigente explicou que o problema surgiu a partir da importação de nafta classificada como petroquímica, mas revendida ao mercado de combustíveis. Para coibir a prática, a proposta em análise prevê que, já na aquisição do produto, o comprador comprove destinação a centrais petroquímicas para ficar de fora do regime monofásico.
Passos destacou que a correção dessa distorção elevaria a arrecadação federal, ao transferir para o mercado legal uma fatia hoje ocupada por operações irregulares. “Esses beneficiários da operação ilegal, eles se beneficiam também de não pagar determinados tributos”, alertou.
Presiq deve substituir o Reiq a partir de 2026
A Abiquim articula a criação do Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq), que deverá substituir o Reiq, válido apenas até o fim de 2026. O projeto de lei prevê validade de cinco anos e estabelece R$ 5 bilhões anuais de estímulo, na forma de crédito financeiro.
De acordo com Passos, a iniciativa busca tornar o preço da nafta e do gás natural mais competitivo e sustentar investimentos já aprovados.
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“O regime diferenciado que a gente tem hoje acaba justamente no final de 2026, daqui a um ano. E os investimentos petroquímicos precisam de três, quatro anos para ter consequência”, afirmou.
O programa também contempla estímulos à chamada química sustentável, como o uso de óleos vegetais e matérias-primas renováveis.
Competitividade do gás
Passos ressaltou que a indústria química enfrenta dificuldades para acessar gás natural a preços compatíveis com os praticados em outros países. Nos EUA, o custo do milhão de BTU é de US$ 3 a US$ 3,5, contra US$ 12 a US$ 13 no Brasil.
O setor aguarda o leilão de gás da União, previsto para 2026, como alternativa para reduzir custos e ampliar a oferta.
“A gente espera que o leilão oferte tanto a fração que pode ser utilizada como insumo produtivo energético, quanto a fração que pode ser usada como insumo produtivo, o líquido, o etano”, disse.
Principais pontos da entrevista
- Monofasia da nafta deve incluir exceção para uso petroquímico.
- Impacto sem a exclusão seria de R$ 18 bilhões em custos tributários.
- Operações irregulares de importação de nafta elevam concorrência desleal.
- Presiq prevê R$ 5 bilhões anuais em estímulos até 2031.
- Setor aponta alto custo do gás natural como entrave à competitividade.
- Leilão de gás da União é chance de reduzir preços e ampliar acesso.
- Ajustes no marco regulatório para aprofundar o mercado livre de gás e garantir oferta sustentável
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