Diálogos da Transição

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Marco legal para VEs vai considerar híbridos e conteúdo local

A Comissão de Meio Ambiente do Senado iniciou nesta segunda (7) as discussões sobre um projeto de lei que pode criar um marco legal para incentivar a fabricação e venda de veículos híbridos e elétricos (VEs) no Brasil.

Projeto de Telmário Mota (PTB/RR), mas relatado por Jean Paul Prates (PT/RN), que tem planos de apresentar um substitutivo ampliando o texto original.

Hoje, o PLS 454/2017 prevê apenas uma cota máxima de participação de veículos movidos a combustíveis fósseis de 90% em 2030, caindo para 10% em 2050 e zero, em 2060. Proibições em linha com políticas sendo criadas na Europa.

O que pensa o relator: precisa ser discutido e, eventualmente fazer parte do projeto, a questão da infraestrutura e interface com o setor elétrico; incentivos ao mercado de híbridos; fabricação com conteúdo local; e P&D.

Sim, conteúdo local “para ver se a gente consegue sair de uma situação, hoje, muito absurda: não temos nenhuma grande marca nacional que faça seu próprio veículo”…

…“Mas sem radicalismo”. Jean Paul Prates defende a criação de estímulos, para aproveitar uma janela de renovação da indústria e desenvolver produtos nacionais.

E o que esperar: uma proposta de lei de transição, que considere o mercado brasileiro de biocombustíveis, em especial o etanol, e o de derivados de petróleo, já que o país é um grande produtor de ambos.

“Não há pressa alguma, a minha prioridade ao relatar esse projeto é esmiuçar bem o tema e definir de forma correta como chegar em 2060 com a lei ainda em vigor”, afirmou nesta quinta (2).

Em epbr: Projeto cria programa amplo de incentivos à eletrificação das frotas de ônibus

Algumas ideias

Paulo Alvim, secretário de Empreendedorismo e Inovação (MCTI): o Brasil domina a tecnologia de biocombustíveis e os veículos flex já têm grande participação no mercado (75%+). O caminho para reduzir as emissões pode não passar exclusivamente pela eletrificação da frota.

“Antecipamos as inovações brasileiras no álcool, antecipamos na questão do flex e do hibrido e estamos antecipando na questão do hidrogênio a base de etanol”.

Ricardo Guggisberg, presidente da Associação Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE): VEs são uma tendência global e o mercado cresce no Brasil, mesmo sem política específica. Mas o projeto é conservador quando comparado com metas em desenvolvimento em outros países.

“A ABVE não é contra os biocombustíveis, acreditamos que a melhor forma é somar o trabalho com o etanol. Permitirá que as indústrias brasileiras participem desse processo e contribuirá com a saúde e a sustentabilidade do planeta”.

José Mauro, diretor de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (EPE): em um cenário de curto prazo, ainda há ganhos de eficiência a serem alcançados em veículos de combustão interna; a médio, híbridos, flex fuel; e no longo prazo, célula de combustível de etanol. Em 2018, a EPE produziu um estudo (.pdf) sobre.

“O Brasil não pode [apenas] importar uma solução porque nos EUA e na Europa os maiores emissores de CO2 são [setores] de transporte e energia, enquanto o nosso é floresta e uso da terra. Nossa matriz de transporte é composta de 23% de combustíveis renováveis”.

Mais um passo para eólica offshore de Ubarana

A Petrobras solicitou ao Ibama a licença de instalação do projeto-piloto de instalação de uma torre eólica offshore no campo de Ubarana, na Bacia Potiguar, litoral do Rio Grande do Norte.

Vai instalar um aerogerador de 5 MW de capacidade, a cerca de 20 km da costa de Guamaré (RN), em profundidade entre 12 e 16 metros. A energia será transmitida por cabos submarinos até a plataforma PUB-3, em Ubarana. Previsão de entrada em operação é 2022.

A intenção da Petrobras é desenvolver conhecimento em construção e operação de usinas eólicas offshore. O piloto contará com uma estação de medição (torre anemométrica) para levantar dados sobre o potencial da região, já estimado em 140 GW de potência no Rio Grande do Norte e Ceará.

A Petrobras está bem posicionada, afinal ela já tinha a concessão do campo de Ubarana, onde desenvolve o piloto — a empresa está vendendo seus ativos em águas rasas, que têm perfil para pequenas e médias operadoras.

Para empresas de petróleo, eólicas offshore também têm relação com a eletrificação de plataformas, geralmente operadas com geradores a gás natural ou diesel.

O Ibama está de olho. Reconhece que a eólica de Ubarana é um piloto, com licenciamento simplificado. Poderia até ser feito dentro do contexto do campo. Mas o aprendizado interessa ao órgão, que, assim como a própria Aneel, avalia os cenários (inclusive regulatórios) para as eólicas offshore.

Estamos também. Antes de se licenciar, o senador Fernando Collor (PTC/AL) conseguiu aprovar no Senado um projeto que cria leilões de concessão para eólicas offshore. O PL 11247/2018 está tramitando na Comissão de Meio Ambiente (CMADS) da Câmara.

Na próxima edição desta newsletter, vamos detalhar outros projetos de parques eólicos offshore em desenvolvimento no Brasil. Se ainda não recebe por e-mail, pode se inscrever aqui.

Curtas

Servidores do governo do Distrito Federal vão rodar de Twizy, um elétrico de dois lugares da Renault. Projeto Vem DF vai chegar a 16 veículos até o fim do ano e atender a uma rota na Esplanada dos Ministérios. Investimento de R$ 2,1 milhão da ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial), em acordo de operação com o DF e Itaipu. Agência Brasil

Ibaneis Rocha aproveitou o evento para anunciar que o governo do DF vai enviar projeto de lei para zerar o IPVA de veículos elétricos por cinco anos. Texto está pronto e precisará passar pela Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Gerente de Desenvolvimento de Negócios da Enerside (Espanha), Joel Barros, apresentou ao governador do Piauí, Wellington Dias (PT), na sexta (4), o projeto do Complexo Solar Fotovoltaico Ribeiro Gonçalves (322 MW). Investimentos de US$ 320 milhões e operação a partir de 2023.

Deputado Schiavinato (PP/PR) quer uma audiência na Comissão de Minas e Energia (CME) para discutir geração de energia a partir de biomassa. Vai convidar o secretário de Energia Elétrica, Ricardo Cyrino, e representante da Aneel. CME vota amanhã o requerimento.

Galp fechou um acordo com a X-Elio para ampliar em 200 MW a compra de energia na Espanha, para atender a contratos de comercialização, por 12 anos. A Galp atua também na produção de petróleo e distribuição de combustíveis. Com origem em Portugal, está no pré-sal brasileiro por meio da Petrogal, sociedade com a chinesa Sinopec.