Saiba mais sobre União

03/07/24

Instalações da Refinaria de Paulínia (Replan) da Petrobras em SP, com as luzes acesas ao anoitecer (Foto Marcos Peron/Agência Petrobras)

Judiciário

STJ suspende liminar que determinava pagamento de royalties a Paulínia

Tribunal acolheu argumento da AGU quanto à impossibilidade do pagamento pelo critério de movimentação da Refinaria de Paulínia

01/07/24

Audiência Pública da CME para discussão do PL 3864/2023 sobre cobrança de compensação financeira sobre energia de usinas eólicas e solares, em 2/7/2024 (Foto: Elio Rizzo/Câmara dos Deputados)

Congresso

Audiência discute cobrança de compensação financeira de usinas eólicas

Comissão de Minas e Energia discutirá projeto de lei que prevê cobrança de 7% sobre a energia produzida

25/06/24

Pré-Sal Petróleo (PPSA) libera lances em conjunto de empresas no próximo leilão de petróleo da União. Na imagem: FPSO P-75, parte do sistema de produção de Búzios, operando no offshore do pré-sal da Bacia de Santos; que agregou para a Petrobras 2 bilhões de barris de óleo equivalente (boe) em reservas em 2022 (Foto: Agência Petrobras)

Offshore

PPSA libera lances em conjunto no próximo leilão de óleo da União

Mudança em edital de leilão previsto para julho foi feita para aumentar atratividade na concorrência por óleo do pré-sal

21/06/24

Tesouro Nacional emite US$ 2 bilhões em títulos sustentáveis com maior alocação de recursos para projetos de energia renovável. Na imagem: O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, em 27/5/2024 (Foto: Diogo Zacarias/MF)

Meio ambiente

Tesouro emite US$ 2 bi em títulos sustentáveis com maior alocação para energia renovável

Investidores da América do Norte e Europa responderam por 77% dos recursos levantados

20/06/24

Combustíveis e Bioenergia

Shell: setor produtivo está no ponto limite de carga tributária que pode aceitar

Petroleira está negociando acordo com a União em disputa sobre recolhimento de impostos

18/06/24

Petrobras aprova acordo e vai pagar R$ 20 bilhões à União em disputa de uma década batizada de “Risco Carf”. Na imagem: O edifício sede da Petrobras (Edise), no centro da cidade do Rio (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

Comece seu Dia

Petrobras aprova acordo e vai pagar R$ 20 bi à União

Disputa envolvendo a tributação sobre contratos de afretamento e serviços de plataformas se arrasta há uma década

14/06/24

Meio ambiente

Servidores falam em perdas mensais de R$ 1 bi com greve na área de óleo e gás do Ibama

Assembleias no Rio e em outros estados aprovaram, nesta sexta (14/6), indicativo de greve geral; órgão pode parar em 24/6

07/06/24

Empresas

STF suspende pagamento de dívida da Eletrobras pela venda da Cepisa

Ministro Luiz Fux concede efeito suspensivo e determina que execução seja paralisada até o fim dos recursos

06/06/24

Associação Brasileira de Agências Reguladoras (Abar) critica corte no orçamento das agências reguladoras federais. Na imagem: Fachada da sede da Aneel, em Brasília, DF (Foto: Reprodução Aneel)

Energia

Abar critica corte no orçamento das agências federais

Governo bloqueou 20% dos gastos não obrigatórios de agências reguladoras. Ações de fiscalização serão as mais impactadas, avalia associação.

05/06/24

Câmara dos Deputados aprova projeto que estabelece diretrizes para elaboração de planos de adaptação às mudanças do clima. Na imagem: Deputada Federal Tabata Amaral, autora do Projeto de Lei 4.129/2021, discursa no Plenário da Câmara durante discussão e votação de propostas, em 4/6/2024 (Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados)