Saiba mais sobre União

25/04/25

Alexandre Silveira fala durante a abertura da gas week 2025, evento realizado pela agência eixos em Brasília, em 8 de abril (Foto Tauan Alencar/MME)

Pacto Nacional

MME abre consulta sobre harmonização regulatória no gás natural; veja o que está em debate

Tomada pública de contribuições vai até 24/5 e ajudará na elaboração de pacto nacional

24/04/25

Sessão plenária do TCU, em 2 de abril de 2025 (Foto Samuel Figueira/TCU)

Política energética

TCU vê fragilidades na distribuição de royalties de petróleo e gás e cobra ajustes da ANP

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou fragilidades operacionais na forma como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza os cálculos e a distribuição dos royalties e participações especiais pagos a entes públicos pela exploração de petróleo e gás natural. A análise foi motivada por uma representação da área técnica […]

15/04/25

Lula, Rui Costa e o senador Rodrigo Pacheco durante assinatura do decreto da Lei do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados — Propag, em 13 de janeiro de 2025 (Foto Ricardo Stuckert/PR)

Federalização de estatais

Fazenda restringe condições para estados pagarem dívidas com ações de estatais

Estados poderão transferir bens à União como forma de pagamento dos débitos, incluindo participações em empresas públicas

02/04/25

Leilão da PPSA em junho irá negociar mais de 75 milhões de barris de petróleo. Foto: Tauan Alencar/MME

Leilão de petróleo

PPSA abre consulta pública para edital do 5º leilão de óleo da União

Empresa vai comercializar, em junho, 75,5 milhões de barris, referente à produção de 2025 e 2026

31/03/25

Petróleo

Leilão da PPSA em junho terá 75,5 milhões de barris de petróleo

Venda das cargas diz respeito à parcela da União sobre a produção de 2025 e 2026 e será o maior leilão já realizado pela PPSA

27/03/25

Ministro do STF Nunes Marques durante sessão plenária, em 12/3/2025 (Foto Gustavo Moreno/STF)

Acordo fechado

Eletrobras e União assinam termo de conciliação sobre limitação do poder de voto de acionistas

Empresa mantém teto de 10% para acionistas, mas União ganha direito a indicar 3 conselheiros; acordo extingue obrigação de investir em Angra 3

14/03/25

Duda Salabert, à tribuna, durante sessão plenária para discussão e votação de propostas, em 12/2/2025 (Foto Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Agendas da COP

Projeto transfere simbolicamente capital do Brasil para Belém durante COP30

Medida semelhante foi adotada na Rio 92; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

11/03/25

Flávio Dino participaa de sessão plenária do STF, em 27/2/2025 (Foto Rosinei Coutinho/STF)

Reparação

Dino: indígenas afetados por Belo Monte devem receber 100% do valor repassado à União

STF decide que indígenas recebam 100% da compensação de Belo Monte; Congresso tem 24 meses para regulamentar o tema

28/02/25

Visão geral das Usinas de Angra 1 e Angra 2 na Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto (CNAAA), em Angra dos Rei, no Rio de Janeiro (Foto Tomaz Silva/Agência Brasil)

Acordo na Justiça

União chega a acordo com Eletrobras sem envolver Angra 3

Negociações definem participação da União na empresa e aporte de R$ 2,4 bilhões para Angra 1

28/02/25

Governança

Eletrobras e União concluem discussões no âmbito da câmara de conciliação

União garante três assentos no Conselho de Administração, enquanto Eletrobras deixa de financiar Angra 3 e negocia nova modelagem com BNDES

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