Combustíveis e Bioenergia
Nova disputa por ICMS no STF, vale-diesel engorda e CPI da Petrobras esfria
Onze estados entram com ação no Supremo para que a lei complementar 192/2022 seja considerada inconstitucional
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Combustíveis e Bioenergia
O novo capítulo da disputa estados x Bolsonaro no STF e a volta do vale-diesel
Estados acionam Gilmar Mendes, no STF, na tentativa de barrar mudança no ICMS dos combustíveis
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Petrobras contra o resto do mundo: as reações ao novo reajuste dos combustíveis
Aumento dos preços do diesel e da gasolina repercutem no governo, na Câmara, no Cade e no STF
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Mendonça obriga estados a definirem alíquota uniforme de ICMS para combustíveis
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Subsídios para GNV, gasolina e etanol vão à sanção
Na reta final da aprovação do teto do ICMS, a Câmara dos Deputados aprovou a criação de um subsídio para o gás natural veicular
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Diesel mais caro pressiona Planalto, Petrobras, Congresso e estados
Preço do combustível bateu novo recorde nos postos brasileiros na semana passada, em valores nominais, segundo ANP
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Governo crê em aval do TCU para privatizar Eletrobras em três semanas
Expectativa no governo é que Vital do Rêgo proponha mais diligências, mas que a Corte aprove a capitalização da estatal
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Alerj entra com ação no STF contra térmicas da privatização da Eletrobras
Para o presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), contratação de usinas distantes da produção de gás é “novo golpe" contra o Rio
Eleições
Privatização da Eletrobras: PT tenta impedir, no STF, julgamento do TCU
Análise do Tribunal de Contas sobre a modelagem da capitalização da estatal está prevista para quarta-feira (18)
Combustíveis e Bioenergia
André Mendonça derruba nova cobrança do ICMS do diesel
A ação foi ajuizada por Jair Bolsonaro (PL) que indicou o ex-AGU André Mendonça para a vaga no STF