Comece seu Dia
Governo crê em aval do TCU para privatizar Eletrobras em três semanas
Expectativa no governo é que Vital do Rêgo proponha mais diligências, mas que a Corte aprove a capitalização da estatal
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Gás Natural
Alerj entra com ação no STF contra térmicas da privatização da Eletrobras
Para o presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), contratação de usinas distantes da produção de gás é “novo golpe" contra o Rio
Eleições
Privatização da Eletrobras: PT tenta impedir, no STF, julgamento do TCU
Análise do Tribunal de Contas sobre a modelagem da capitalização da estatal está prevista para quarta-feira (18)
Combustíveis e Bioenergia
André Mendonça derruba nova cobrança do ICMS do diesel
A ação foi ajuizada por Jair Bolsonaro (PL) que indicou o ex-AGU André Mendonça para a vaga no STF
Combustíveis e Bioenergia
AGU pede que STF suspenda manobra dos estados sobre ICMS do diesel
Ação questiona decisão do Confaz que limitou efeitos da desoneração pretendida pelo governo federal com a Lei nº 192/2022
Congresso
Senador defende reabertura das revisões de tarifas de energia na Aneel
Fábio Garcia quer colocar em pauta o uso de créditos tributários para abater reajustes
Judiciário
SC pede fim de impasse sobre royalties, após decisão favorável no STF
Santa Catarina trava há mais de 30 anos uma disputa com PR e SP sobre demarcação dos limites marítimo do Estado
Gás Natural
ABPIP promete questionar, no STF, nova Lei do Gás do Ceará
Produtores independentes questionam, dentre outros pontos, as regras estaduais para classificação de gasodutos
Eleições 2022
Empresários colocam mercado de carbono na agenda de presidenciáveis
Carta aberta aos candidatos à presidência da República em 2022 lista ações para economia verde; mercado de carbono é uma delas
Combustíveis e Bioenergia
Estados driblam desoneração com novo ICMS do diesel
Perda seria de R$ 14 bilhões, calcula Confaz; desoneração é considerada inconstitucional