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Aras emite parecer pró-Lula no caso da Eletrobras
PGR reconhece contudo que melhor caminho é uma conciliação com os acionistas, mediada pelo STF
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Empresas
TCU abre caminho para privatização da Copel
Tribunal de Contas da União dá aval ao pagamento de R$ 3,7 bilhões por outorgas de hidrelétricas e destrava privatização da companhia
Combustíveis e Bioenergia
Demanda de fósseis para o transporte começa a cair a partir de 2026, estima IEA
Panorama decorre do alto preço do petróleo e das preocupações com a segurança energética, fatores que incentivam energias mais limpas
Empresas
STF pede dados sobre ação contra modelo de privatização da Eletrobras
AGU deverá se manifestar sobre o caso em 10 dias
Royalties do petróleo
Cresce número de cidades com royalties bilionários do petróleo em 2024; veja ranking
Aumento da produção do pré-sal e alta do preço do petróleo ampliam lista de cidades que ganham mais de R$ 1 bilhão por ano
Congresso
Silveira defende judicialização e diz que privatização da Eletrobras aconteceu em "outro governo e contexto"
Ministro de Minas e Energia afirma que reverter desestatização não está na pauta, mas que assunto pode vir a ser rediscutido
Energia
Lula vai ao STF para tentar aumentar poder do governo na Eletrobras
Ação pede derrubada dos termos da privatização que limitaram a influência da União na gestão da companhia
Biocombustíveis
ICMS fixo da gasolina é reduzido em 24 centavos
Estados confirmam mudança em cronograma para reforma do ICMS, que vai ocorrer entre maio e junho
Combustíveis e Bioenergia
Estados vão adiar reforma do ICMS do diesel e gás de cozinha
A decisão atende parcialmente interesse dos governadores, que buscavam um adiamento de 90 dias
Combustíveis e Bioenergia
Confaz define ICMS fixo da gasolina e imposto vai subir nos estados
Reforma do imposto atende a previsão de lei aprovada em 2022 e determinação do STF