Comece seu Dia
Alerj aprova benefício fiscal para termelétricas a gás natural no Rio
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Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Empresas
STF suspende pagamento de dívida da Eletrobras pela venda da Cepisa
Ministro Luiz Fux concede efeito suspensivo e determina que execução seja paralisada até o fim dos recursos
Judiciário
Judiciário vem mudando seu papel em matéria climática, diz Barroso
Presidente do STF participou de evento das supremas cortes do G20
Política energética
PDT tenta, mas não consegue desistir de derrubar o Renovabio
Partido apresentou pedido de desistência da ação, mas legislação não permite. Relator abriu prazo para manifestação das partes
Biocombustíveis
Partidos recorrem ao STF para reforma do RenovaBio
Ação do PDT apresentada no início do mês questiona critérios de adicionalidade dos CBIOs
Energia
Derrota de consumidores de energia no STJ terá novos capítulos e pode mudar no STF
Corte manteve Tust e Tusd na base de cálculo do ICMS e mercado aponta maior insegurança ao setor elétrico
Comece seu Dia
ANP espera resolver temas da agenda regulatória do GLP em 2024, diz diretor
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Diálogos da Transição
Indústria intensiva precisa de mercado de carbono para competir com a China
Projeto de lei que cria o mercado regulado de carbono no Brasil está em discussão no Senado, após receber emendas na Câmara
Comece seu Dia
STF barra isenção para petróleo na Zona Franca de Manaus
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Energia
A trama do ICMS sobre a TUSD em mini e microgeração: perspectivas após a decisão do STF
Incidência do ICMS demanda discussão bem informada sobre tributação no setor energético, e peculiaridades da mini e micro GD, escreve Bianca Bez