Política energética
PDT tenta, mas não consegue desistir de derrubar o Renovabio
Partido apresentou pedido de desistência da ação, mas legislação não permite. Relator abriu prazo para manifestação das partes
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Biocombustíveis
Partidos recorrem ao STF para reforma do RenovaBio
Ação do PDT apresentada no início do mês questiona critérios de adicionalidade dos CBIOs
Energia
Derrota de consumidores de energia no STJ terá novos capítulos e pode mudar no STF
Corte manteve Tust e Tusd na base de cálculo do ICMS e mercado aponta maior insegurança ao setor elétrico
Comece seu Dia
ANP espera resolver temas da agenda regulatória do GLP em 2024, diz diretor
Comece seu dia bem-informado com as principais notícias sobre petróleo, gás, energia e política
Diálogos da Transição
Indústria intensiva precisa de mercado de carbono para competir com a China
Projeto de lei que cria o mercado regulado de carbono no Brasil está em discussão no Senado, após receber emendas na Câmara
Comece seu Dia
STF barra isenção para petróleo na Zona Franca de Manaus
Comece seu dia bem-informado sobre petróleo, gás, energia e política com as principais notícias do dia
Energia
A trama do ICMS sobre a TUSD em mini e microgeração: perspectivas após a decisão do STF
Incidência do ICMS demanda discussão bem informada sobre tributação no setor energético, e peculiaridades da mini e micro GD, escreve Bianca Bez
Comece seu Dia
Petróleo financia saúde, educação e a transição energética, diz ministro
Em Davos, ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que não há contradição entre explorar petróleo e defender transição energética
Empresas
Eletrobras aprova incorporação de Furnas
Empresa vai assumir todos os ativos e funcionários da subsidiária, que deixará de existir
Judiciário
Indústria de óleo traça estratégia judicial para derrubar taxa recriada no Rio
Após idas e vindas, Claudio Castro sancionou nova TFPG, que entra em vigor em abril