Combustíveis e Bioenergia
ICMS dos combustíveis agrada mercado, mas contraria estados
PLP 136/23, aprovado pela Câmara dos Deputados, manteve trechos de interesse do mercado e deixa de cumprir acordo mediado entre STF, União, estados e municípios
Tag Senado Federal
Congresso
Silveira articula aprovação do marco legal das eólicas offshore
Ministro de Minas e Energia defendeu projeto de lei em discussão na Câmara e que vai tratar das mudanças infralegais na próxima reunião do CNPE, em dezembro
Biocombustíveis
Senado aprova marco da captura de carbono
O principal objetivo é criar no Brasil a atividade de armazenamento permanente de emissões
Congresso
Mercado de carbono no Brasil: entenda o projeto de lei
Veja o que diz o substitutivo da senadora Leila Barros apresentado esta semana
Congresso
'Não existe conciliação para questão técnica', diz Marina sobre Foz do Amazonas
Ministra do Meio Ambiente afirmou que parecer da AGU não muda entendimento do Ibama sobre exploração de óleo e gás na Margem Equatorial
Congresso
Leila Barros apresenta relatório do projeto de criação do mercado brasileiro de carbono
O substitutivo é a proposta negociada pelo governo federal para regulamentar o sistema brasileiro de comércio de emissões de carbono
Combustíveis e Bioenergia
Vai à sanção projeto que facilita aproveitamento de combustíveis confiscados
PL 2249/2023 foi aprovado no Senado Federal e prevê atualização de regra para aproveitar bens sujeitos a perdimento
Congresso
O impacto da reforma tributária sobre investimentos em petróleo e energia
Aperfeiçoamentos necessários nos regimes especiais do setor de energia na proposta de reforma tributária, por Tiago Severini
Agendas da COP
Lei precisa impedir greenwashing para mercado de carbono ser reconhecido no exterior
“Temos que ter certeza de que a regulação é aceita pelos nossos pares internacionais”, disse João Pedro Bastos, nesta quarta (12/7)
Congresso
Comissão do Senado aprova doação de créditos de geração distribuída para instituições beneficentes
Crédito que poderá ser cedido a fim de diminuir o valor da conta de energia de entidades beneficentes